O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve em Presidente Prudente (SP) na última sexta-feira (19) para uma série de agendas junto ao movimento sindical e lideranças políticas da cidade.
A visita foi articulada pelo presidente do Seaac (Sindicato dos Empregados dos Agentes Autônomos do Comércio), Paulo de Oliveira, que também preside o Conselho Sindical da cidade e é secretário de Mobilização da CSB.
Oliveira contou que a presença do ministro na cidade foi uma grande conquista e ficará marcado na região, tendo em vista que a última vez em que um ministro do Trabalho esteve na cidade foi em 1984.
De acordo com ele, sua intenção ao pedir a agenda foi integrar a luta sindical e política local ao contexto nacional.
“A principal importância [da visita] é conectar o debate nacional com o cenário local. Foi uma grande oportunidade para os dirigentes sindicais da região conversarem diretamente com o ministro, apresentarem suas demandas e entenderem como as medidas e discussões nacionais podem afetar seu trabalho enquanto dirigente local”, avaliou.
Logo ao chegar ao aeroporto, o ministro recebeu o título de cidadão prudentino e, em seguida, esteve na Câmara Municipal para um encontro com vereadores indo.
Na sequência, Marinho foi recebido pelo prefeito Ed Thomas, com quem falou sobre as políticas públicas do Ministério para o município, destacando a política de qualificação profissional e geração de empregos.
“Aqui é uma região importantíssima para São Paulo e para o Brasil. Precisamos incentivar os projetos inovadores, que gerem emprego e renda. É preciso pensar na qualidade e na igualdade no trabalho. Estamos reestruturando toda a rede Sine, seja para intermediação de mão de obra, seja para qualificação, buscando se adequar à realidade dos territórios, qual tipo de profissão que está sendo demandada”, disse.
Ele contou também que o MTE está ofertando a todas as prefeituras do país a Escola do Trabalhador 4.0, um projeto em parceria com a Microsoft na área digital que ensina desde o básico da computação até programação.
Plenária na OAB
Um grande encontro foi realizado no auditório da OAB, onde o ministro participou da plenária “Fortalecimento das Relações de Trabalho com Igualdade e Desenvolvimento Socioeconômico”, com a presença de lideranças civis, políticas e sindicais da região.
Ele destacou os projetos que estão em discussão no Congresso, como o PL dos aplicativos, que regulamenta o trabalho de motoristas em plataformas como Uber e 99.
O ministro falou ainda da reconstrução financeira dos sindicatos, que está em debate junto às centrais sindicais, entidades patronais e Parlamento.
Falou ainda sobre o fim do saque-aniversário do FGTS, que deve ser substituído por uma nova modalidade que permita a retirada de valores, mas sem distorcer os objetivos originais do fundo.
“Aquelas pessoas que aderiram ao saque e não foram alertados que quando demitidos não teriam acesso ao saque do seu FGTS, pois a lei atual não permite. São 8,5 milhões de pessoas nessa situação. Fora isso, o lastro de investimento do Fundo foi diminuído em 30 bilhões”, avaliou.
Reunião com servidores
Marinho visitou também a Superintendência Regional do Trabalho, onde conversou com servidores e explicou as dificuldades do governo federal em atender às demandas de todas as categorias do funcionalismo federal, que concorrem com as demandas das outras pastas e até do Congresso Nacional.
Os auditores-fiscais do Trabalho entregaram ao ministro um documento que pede a regularização do bônus de eficiência da categoria, e a valorização da carreira.
A categoria, que está mobilizada, pede no documento a manutenção da isonomia de condições com os Auditores-Fiscais da Receita Federal, o fortalecimento do Ministério do Trabalho, e o cumprimento de um acordo de 2016 por parte do governo federal.
“Nesses poucos meses de governo já tivemos melhorias no salário mínimo, propomos a igualdade salarial entre homens e mulheres nas empresas, o investimento em qualificação profissional e o concurso para contratar mais auditores. É necessário investir na qualidade do trabalho”, ressaltou o ministro.
Cidadão prudentino
O vice-presidente da CSB explicou que a ideia de conceder a honraria de cidadão prudentino a Marinho surgiu como uma forma de homenageá-lo não apenas pelo esforço de atender a um pleito regional, mas como de reconhecer os efeitos do seu trabalho em prol dos trabalhadores.
“Foi como pudemos homenagear o ministro pelo esforço que ele tem feito do ponto de vista estrutural no Ministério do Trabalho, com políticas públicas, com a defesa do movimento sindical, que ele tem feito de forma muito contundente, e quanto os efeitos disso naturalmente são sentidos no dia a dia dos trabalhadores localmente”, afirmou Oliveira.
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