Por Ricardo Westin para El País
A Revolta da Vacina, célebre insurreição popular de novembro de 1904 que transformou as ruas do Rio de Janeiro em palco de atos de vandalismo, saques, incêndios, pancadarias, tiroteios e mortes durante seis dias ininterruptos, não foi motivada apenas pela lei que forçava toda a população a se vacinar contra a varíola, com pena de prisão para quem fugisse dos vacinadores. Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado mostram que interesses políticos não declarados se aproveitaram da questão de saúde pública e fustigaram os cariocas a partir com tudo para o quebra-quebra.
Antes de se tornar lei, o projeto da vacinação compulsória foi discutido e votado no Senado e na Câmara dos Deputados. No Senado, os maiores adversários da medida foram o médico Barata Ribeiro e o militar Lauro Sodré, ambos senadores da bancada do Distrito Federal (status da cidade do Rio de Janeiro na época), que fizeram de tudo para derrubar o projeto do Governo.
Para Barata Ribeiro, essa era uma “lei de exceção” que atentava contra “direitos e liberdades individuais”. Num discurso no Palácio Conde dos Arcos, a primeira sede do Senado, ele atacou:
— Desde o dia em que for decretada essa lei, mandarei fechar o portão da minha casa e lá só penetrarão os vacinadores para vacinar meus filhos e netos se passarem por cima do meu corpo morto. Onde quer que me encontre, estará o esforço da minha razão, da minha ciência e da minha consciência contra a intervenção do Governo nesse assunto de competência exclusiva da liberdade individual.
Embora sendo médico e confessando que ele próprio e seus filhos e netos já estavam devidamente vacinados contra a varíola, Barata Ribeiro argumentou que o Governo não poderia impor às pessoas uma medida sanitária que, segundo ele, ainda carecia de comprovação científica:
— Todas as estatísticas demonstram que a profilaxia da inoculação da vacina não tem efeitos gerais e absolutos. Há casos de indivíduos que, mesmo vacinados, contraíram a varíola. E também afirmo que muitas vezes a vacina produz verdadeiro envenenamento. Se não é de efeitos gerais e absolutos, não poderá ser oferecida como meio de defesa social garantida nem servir de base a leis de coação. Entreguemos ao critério de cada um a adoção de tal recurso. Isso, porém, não querem suas excelências [Governo e senadores governistas]. Fazem-se árbitros dos corpos alheios.
O senador Lauro Sodré, por sua vez, afirmou que o erro do Governo não era oferecer a vacina à população, mas sim torná-la compulsória:
— Onde estão os clamores [pela vacinação obrigatória]? Por acaso essa lei é tão necessária assim? Pois então não basta a disseminação da vacina? Não basta que as atuais autoridades de higiene, com os recursos que têm nas mãos, propaguem o uso da vacinação? Por que essa medida de violência? Por que esse vexame que a lei vai levar ao público?
Sodré estava tão decidido a deter o Governo que, durante um comício para trabalhadores no Centro das Classes Operárias, no Rio, anunciou a criação da Liga contra a Vacina Obrigatória e dela se tornou presidente. No Senado, ele explicou:
— Trata-se de uma liga que, por todos os meios, realizará a obra de opor embargos e criar embaraços à realização dessa lei inconstitucional e, como tal, combatida na tribuna do Congresso e na imprensa. É uma lei que não representa mais do que o resultado de um capricho, que não posso deixar de qualificar de criminoso, do senhor presidente da República.
Não se pode dizer que a preocupação de Barata Ribeiro e Lauro Sodré tenha sido exatamente o bem-estar da população carioca. Ao incitar o motim popular, os dois senadores defendiam seus próprios objetivos políticos. Barata Ribeiro, que anos antes havia ocupado a prefeitura do Rio de Janeiro, tentava enfraquecer Francisco Pereira Passos, o prefeito em 1904. Na visão do senador, a capital federal vivia sob uma ditadura.
— Permita-me vossa excelência um conselho? Faça-nos o serviço de levar para São Paulo o senhor Pereira Passos. É o maior serviço que vossa excelência pode fazer ao Distrito Federal — disse a um senador paulista, num tom que, aparentemente bem-humorado, revelava animosidade.
Para ele, os cariocas tinham mesmo que se insubordinar:
— Aconselho ao povo que resista até a morte.
O senador Lauro Sodré, que era tenente-coronel do Exército e professor da Escola Militar da Praia Vermelha, estava entre os fardados descontentes com os rumos que os civis deram à República — em especial a partilha do poder federal entre as oligarquias de alguns poucos estados, tendo São Paulo à frente. Na visão do grupo de Sodré, bom mesmo era o tempo dos militares Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, os primeiros presidentes. Atiçando a população contra a vacina obrigatória, o senador militar buscava desestabilizar o presidente Rodrigues Alves.
— Nas minhas palavras, o que há é apenas o grito de uma consciência em revolta contra as misérias da hora presente — discursou o senador. — Não vejo nessa lei da vacinação obrigatória senão as tendências da época para um abastardamento do regime republicano, convertido nesse produto teratológico que aí está. Regime da liberdade em que imperam os tiranos. Regime de igualdade em que predominam os mais odiosos preconceitos, convertendo muitos dos nossos Estados em propriedades de famílias dinásticas. Regime de fraternidade em que o ódio dos que governam fulmina, apunhala, encarcera e assassina os que são governados. Todos os senadores conhecem muitos dos antigos republicanos de boa origem e alta estirpe que já se sentem desamparados e desejosos de sair desta situação seja como for, ou pela regeneração da República, ou pela Monarquia.
Na mesma linha de Barata Ribeiro, Lauro Sodré disse que o povo tinha que se opor à vacinação obrigatória, ainda que fosse “à bala”:
— Contra lei vexatória, é permitido até apelar para o direito de resistência. E o Governo é que terá inteira responsabilidade dos desastres que vão provir necessariamente da execução dessa lei.
Na campanha contra seus adversários particulares, os senadores Barata Ribeiro e Lauro Sodré acabaram ganhando o apoio fortuito do colega Ruy Barbosa (BA), que aparentemente não tinha nenhum interesse político na questão da vacina obrigatória. O respeitado senador jurista jogou lenha na fogueira:
— A natureza reservou as minhas veias ao meu domínio privativo. Posso abri-las, se me apraz, ao meu facultativo [médico]. Mas lanceta oficial, sob uma imposição legislativa, não as penetrará enquanto a certeza científica não me tranquilizar. A vacina não é inofensiva. Há dúvidas graves a esse respeito. Logo, não têm nome, na categoria dos crimes do poder, a temeridade, a violência, a tirania daquele que se aventura a me envenenar com a introdução, no meu sangue, de um vírus em cuja influência existem os mais bem fundados receios de que seja condutora da moléstia ou da morte. O Estado mata, em nome da lei, os grandes criminosos, mas não pode, em nome da saúde pública, impor o suicídio aos inocentes.
A maioria dos senadores ficou indignada com a resistência desses poucos colegas ao projeto de lei. A imunização contra a varíola era feita no Brasil havia exatamente cem anos, desde a época de D. João VI. Nos tempos da Colônia, para os parlamentares, até fazia sentido questionar sua eficácia e segurança, mas não em plena República. Como a adesão à vacina não era expressiva, as epidemias arrasavam as cidades do Brasil de tempos em tempos, deixando um rastro de sequelados (indivíduos cegos ou com o rosto deformado pelas cicatrizes da doença) e mortos.
O senador Alfredo Ellis (SP), que também era médico, rebateu o argumento de que cada indivíduo deveria ser livre para decidir sobre a vacinação:
— Entendo que a liberdade individual tem por limite a liberdade e o direito da coletividade. Um cidadão não pode, recusando-se ao cumprimento de uma medida dessa ordem, constituir-se um perigo para a comunhão. Do mesmo modo que cidadão qualquer não pode criar animais daninhos que possam atacar a vida das pessoas, manter em sua propriedade focos de infecção prejudiciais aos seus vizinhos ou ter depósito de dinamite, também não tem o direito de constituir-se em um foco de epidemia, que pode muito bem irradiar-se, sacrificando muitos dos seus semelhantes.
De acordo com ele, a vacinação obrigatória era realmente uma medida extrema e violenta, porém necessária:
— Essa medida, naturalmente, deve ser obrigatória não para as classes pensantes, porque estas não precisam de semelhante medida, mas para as classes ignorantes, para os que não leem, porque, se não forem obrigatórias a vacinação e a revacinação, não aceitarão a medida. Por que razão dá-se um remédio amargo a uma criança? A criança não compreende a necessidade que há, o valor do medicamento, a razão de sua aplicação. Muitas vezes um pai é forçado a empregar mesmo a violência aplicando um medicamento que não é agradável à criança, mas ele o faz convicto de que, assim procedendo, salvará a vida do filho. O caso é o mesmo. Se se aplica a vacina, processo que, aliás, não é doloroso, é para salvar justamente as populações de um mal certo e perigoso. Amputa-se uma perna por quê? Sacrifica-se um membro por quê? Para salvar a vida
O senador Manoel Duarte (AL), outro médico, citou campanhas contra a varíola organizadas com sucesso no exterior:
— Demonstrei, por dados estatísticos colhidos em Paris, que, na ocasião do cerco dessa cidade pelos alemães, enquanto a população se via a braços com uma epidemia de varíola que fez mais de 15 mil vítimas, o exército sitiante, que tinha como efetivas a vacinação e a revacinação, registrou poucos praças atacados da moléstia e um número limitadíssimo de óbitos. A Alemanha, fundada nas experiências dolorosas de um sem número de epidemias devastadoras, estabeleceu a obrigatoriedade da vacina e, com grande pasmo de outras nações, extinguiu a moléstia por completo.
Ele admitiu que os cientistas não conseguiam explicar exatamente como a vacina agia no organismo, mas afirmou que isso não a descredenciava. Para o senador, o fato de ela ser efetiva contra o avanço da varíola era motivo suficiente para que se adotasse a obrigatoriedade:
— Creio na existência da vacina, porque o consenso dos povos atesta a eficácia desse meio. Também não nego que existam o calor e a eletricidade, embora não conheça a sua natureza íntima, embora só os conheça pelos seus efeitos. Eu creio na existência de Roma, embora nunca a tivesse visto nem os papas que a governaram. Se, pelo fato de não se conhecer a natureza íntima das coisas, estivéssemos obrigados a não empregá-las, não nos serviríamos dos medicamentos.
Na tentativa de convencer os colegas a aprovar o projeto de lei, o senador Ramiro Barcellos (RS), mais um integrante da bancada médica, citou o episódio em que ele próprio se viu acometido pela varíola:
— Tenho até uma observação pessoal de gratidão à vacina. Fui vacinado com três ou quatro meses de idade e nunca mais cogitei de revacinar-me. Já exercendo a medicina, um dia tive que ir a Porto Alegre em ocasião em que grassava ali uma grande epidemia de varíola. Ali demorei-me seis ou oito dias, no fim dos quais voltei para a cidade de Cachoeira [RS], tendo levado naturalmente a moléstia incubada. A febre variava entre 40 e 40,5 graus. Fiquei desde logo delirante, não podendo ter conta do meu estado. Apresentaram-se pústulas [bolhas] na face. Olhei para um espelho e disse: “Isto é varíola!”. Felizmente não houve supurações [acumulações de pus]. Apenas formaram-se botões, pequenas pápulas, que desapareceram dentro de dois dias. Estou convencido de que no meu organismo ainda havia alguma coisa de imunização que impediu que a moléstia se completasse.
Inauguração do trecho da rua Sete de Setembro entre a avenida 1º de Março e avenida Central (atual Rio Branco). Da esquerda para a direita, o presidente da República, Rodrigues Alves, e o prefeito do Distrito Federal, Francisco Pereira Passos. 6 set. 1906
Barcellos contou que, de forma involuntária, acabou sendo a origem de uma epidemia em sua cidade:
— Como médico, tive o cuidado de dizer à minha mulher que mandasse ferver todas as minhas roupas antes de mandá-las para a fonte pública. A criada não executou a ordem e levou a roupa para a fonte pública, onde outras eram lavadas e dali disseminou-se a varíola. Eu mesmo fui depois tratar de uma grande quantidade de variolosos. Não podia ter remorsos do acontecimento, porque fui o transmissor da moléstia involuntariamente.
O senador encerrou seu discurso com uma alfinetada nos políticos que instrumentalizavam a emergência sanitária em proveito próprio e detrimento dos interesses da sociedade:
— Vou concluir lamentando que se vá cada vez mais arraigando entre nós, pior que a infecção da varíola, o vírus da demagogia, produtor da nossa inferioridade como nação, fomentador da indisciplina, dessa indisciplina acoroçoada [estimulada] pela palavra de homens políticos que deveriam resguardar e robustecer o princípio de autoridade, e não fomentar uma nação dissolvente, cujo efeito final será o triste esfacelamento da unidade nacional.
No fim, os argumentos dos senadores contrários à vacinação obrigatória não prevaleceram, e o projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República. Isso bastou para que, após alguns meses em ebulição, a Revolta da Vacina finalmente explodisse em 10 de novembro de 1904. A população virou bondes, saqueou lojas, invadiu casas, derrubou postes de luz, enfrentou a polícia. O Senado teve que ser protegido por um cordão de militares da Marinha.
Apesar de ter incitado a insurreição, Lauro Sodré não desejava que ela tornasse realidade tão rapidamente. O senador preparava um golpe de Estado para implantar uma ditadura militar ao estilo florianista. Na conspiração, ele tinha conseguido o apoio de jovens cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha e até mesmo de monarquistas, que sonhavam com a volta da princesa Isabel. Estava tudo traçado para que o golpe fosse dado em meio às festividades de 15 de novembro. As tropas conspiradoras aproveitariam o desfile militar do Dia da Proclamação da República para derrubar Rodrigues Alves.
Os distúrbios generalizados da Revolta da Vacina, contudo, atrapalharam os planos. A parada militar foi cancelada. Sodré teve que antecipar o golpe, agora aproveitando que as forças policiais e militares estavam ocupadas cuidando dos populares insurgentes. No dia 14, um pelotão de cadetes armados saiu da Praia Vermelha em direção ao Palácio do Catete. Os informantes de Rodrigues Alves já estavam a par do movimento. As forças do Governo enfrentaram os rebeldes em Botafogo, deixando mortos nos dois lados. Sodré foi baleado, sem gravidade, e preso. O golpe fracassou. A Revolta da Vacina, por sua vez, ainda duraria dois dias mais.
Da mesma forma que Barata Ribeiro e Lauro Sodré combateram a lei federal, não foi por desinteressada preocupação com o povo que Rodrigues Alves instituiu a vacinação forçada. Na mensagem presidencial que enviou ao Congresso em 1903, meses depois de assumir o Catete, ele escreveu: “Os defeitos desta capital afetam e perturbam todo o desenvolvimento nacional”. O presidente se referia ao caos de ruelas, becos e cortiços que dominava a zona portuária do Rio de Janeiro, favorecendo o surgimento de doenças que escapavam ao controle.
A cidade ainda colonial e seu porto ultrapassado emperravam o comércio, em especial a exportação de café. A população pobre que morava na região central, composta principalmente de ex-escravos, não causava boa impressão aos investidores estrangeiros. As doenças da capital, como a peste bubônica, a febre amarela e a própria varíola, espantavam os imigrantes europeus que eram desejados nas plantações de café. O Brasil era conhecido no exterior como “túmulo dos estrangeiros”. Quando as epidemias se agravavam, navios procedentes da Europa cortavam o Rio de Janeiro do itinerário e rumavam diretamente para Buenos Aires.
Para mudar esse quadro e favorecer os interesses econômicos dos barões paulistas do café, o paulista Rodrigues Alves assumiu o poder determinado a reformar e higienizar o Rio de Janeiro. Nesse intuito, recrutou os engenheiros Lauro Müller (ministro da Viação e Obras Públicas, para a modernização do porto) e Pereira Passos (prefeito do Rio de Janeiro, para a reforma urbana da região central) e o médico Oswaldo Cruz (diretor-geral de Saúde Pública, para o combate às epidemias). Para que o plano de transformar a capital num belo exemplar da Belle Époque não falhasse, todos os três ganharam poderes ditatoriais.
Casebres foram demolidos, para a abertura de largas avenidas. Os proprietários não puderam recorrer à Justiça comum. A população pobre que lotava os cortiços e as pensões ficou sem onde morar. Parte se instalou nos morros, com ainda menos salubridade e longe do local de trabalho. Casas foram invadidas pelos agentes de saúde que caçavam as larvas dos mosquitos transmissores da febre amarela.
Quando veio a lei da vacinação obrigatória, a classes baixas já estavam fartas de tanta arbitrariedade. A imunização só aumentou o mal-estar generalizado. Muitas pessoas ainda acreditavam na lenda de que a vacina, em vez de evitar, provocava a varíola. Além disso, a necessidade de deixar o braço nu para o vacinador fazer a aplicação mexia com a moral do início do século 20.
— Nas massas incultas, deixadas pela nossa negligência ao tremendo poder da ignorância, adulterou-se a noção do processo vacinal para insurgir contra ele o pudor das mulheres e o zelo dos maridos — afirmou Ruy Barbosa.
Grupo capturado como prisioneiro pelas forças militares durante a Revolta da Vacina. Cerca de 940 pessoas foram presas
e quase metade foi submetida a trabalhos forçados nos seringais do norte do Brasil. s.l., s.d.
De acordo com Tania Maria Fernandes, historiadora e pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz (braço da Fundação Oswaldo Cruz dedicado à história da saúde), a Revolta da Vacina, apesar do nome, não teve a imunização obrigatória como fator decisivo. Essa foi apenas a gota d’água: “A Revolta da Vacina resultou de um confluência de causas, especialmente de cunho social. A escravidão havia sido abolida apenas 16 anos antes, mas a população pobre, incluindo os ex-escravos, não era tratada como cidadãos plenos pelo poder público. Essa parte da sociedade era ignorada nos seus pedidos de trabalho, moradia, direitos sociais, menos repressão. O nome do revolta, aliás, poderia nem fazer referência à vacina, mas a qualquer um desses outros motivos. A vacinação obrigatória, com pena de multa e prisão, foi apenas um dos fatores que se somaram e fizeram explodir a insatisfação geral”, disse ela.
Fernandes explica que o Governo, antes de impor a vacinação, não se preocupou em fazer campanhas educativas: “Dos pobres, exigia-se a obediência. Foi um erro não esclarecer a população, mostrar os benefícios. Veja, por exemplo, como tem sido decisivo o atual programa federal de imunização, que conseguiu erradicar doenças como a paralisia infantil. O mesmo ocorreu mais tarde com as campanhas pelo uso da camisinha. As pessoas adotaram essa medida proteção, e o HIV foi controlado. E veja hoje a falta que faz uma campanha nacional pelo uso da máscara no combate ao coronavírus. Nas ruas, o que mais vemos são pessoas usando a máscara de forma errada ou simplesmente não usando a máscara. Como resultado, o Brasil é um dos epicentros mundiais da pandemia”
Na Revolta da Vacina, o ímpeto dos insurgentes foi arrefecendo até desaparecer no dia 16 de novembro. Em razão da tentativa de golpe militar, o Congresso Nacional aprovou a instalação do estado de sítio, em que certos direitos e garantias individuais ficam suspensos e o governo ganha mais poderes. Inúmeras pessoas foram presas e mandadas para o Acre de forma sumária, sem acusação formal nem julgamento. O senador Lauro Sodré foi libertado, anistiado e reeleito em 1912.
A lei da vacinação compulsória foi mantida, mas o governo decidiu que não seria rígido no seu cumprimento. Uma epidemia particularmente violenta de varíola irrompeu em 1908 no Rio de Janeiro e foi só então que os cariocas decidiram acreditar na vacina e espontaneamente passaram a apresentar-se aos vacinadores.
No Brasil, o último caso de varíola foi registrado em 1971. Em 1980, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que, graças à vacinação em massa, o mundo estava finalmente livre da doença.
Fonte: El País
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