SÃO PAULO – O governo de São Paulo informou na manhã desta quarta-feira (20) que vai pedir ressarcimento às empresas que formaram cartéis para a construção de obras viárias na cidade de São Paulo, denunciados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em acordos de leniência das construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa.
O governo alega ter sido “vítima” e ameaça acionar judicialmente as empresas, segundo a Procuradoria Geral do Estado, caso não consiga fechar um acordo com as empreiteiras, intermediado pelo Ministério Público. Entre as empresas estão a Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.
As obras suspeitas envolvem intervenções viárias, como a construção do trecho Sul do Rodoanel, e linhas do Metrô. O procurador-geral do estado, Elival da Silva Ramos, disse que o pedido de ressarcimento civil é uma função do governo estadual.
“ Há apurações de âmbito criminal que são da alçada do Ministério Público Estadual, há apurações econômicas que são competência do Cade, existem responsabilidades disciplinares a cargo da Corregedoria e existe o ressarcimento civil, que é a Procuradoria quem cuida e só ela pode concordar em nome do estado”, afirmou Ramos.
De acordo com as informações levadas ao Cade, o esquema das construtoras funcionou entre 2008 e 2015 nas obras do sistema viário, e de 2004 a 2007 nas obras do Rodoanel. Somados, os projetos custaram cerca de R$ 10 bilhões.
O Estado de São Paulo foi governado pelos tucanos Geraldo Alckmin (2001-2006 e 2011-2018), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010-2011) nesse período.
Dentro da lei
Em nota, o governo afirmou que todas as obras foram licitadas de acordo com a lei e que vai cobrar as responsabilidades devidas caso tenha havido conduta ilícita. No acordo com o Cade, as empresas citaram a colaboração de agentes públicos, que seriam responsáveis por alterar regras de editais de obras públicas, direcionar licitações e combinar preços. O procurador-geral do Estado afirmou que ninguém será condenado se não houver provas.
As empresas mencionaram o nome de Paulo Vieira de Souza, conhecido como “Paulo Preto”, que teria organizado consórcios e direcionado licitações. Ramos disse que “Paulo Preto nunca foi funcionário da Dersa”, mas ex-diretor de engenharia da empresa, que se desligou da companhia e que “não significa que não se possa acioná-lo (judicialmente)”. Segundo, ainda, o procurador-geral, “o Estado não se confunde com seus agentes, pessoas físicas” e é impossível saber o que as empresas negociavam “intramuros”.
Fonte: Valor Econômico
