Força Sindical orienta sindicatos sobre contribuição assistencial

A fim de esclarecer seu posicionamento, a Força Sindical orienta sindicatos sobre contribuição assistencial

A Força Sindical divulgou, nesta segunda-feira (25), um comunicado orientando aos seus sindicatos filiados, em relação a contribuição assistencial.

O texto, publicado no site da Força Sindical orienta seus filiados a terem cautela em relação a cobrança retroativa da contribuição assistencial e não considera razoável a autorização de cobrança de contribuição dos últimos 05 anos.

De acordo com o texto, tal medida vai onerar demais os trabalhadores representados e gerar um debate na visão da Central, desnecessário diante do atual contexto.

Veja a seguir a íntegra do documento:

Comunicado às entidades Filiadas – Contribuição Assistencial
Diante das notícias veiculadas em alguns meios de comunicação sobre a ação que tramita no STF, relativa à contribuição assistencial, vimos esclarecer o quanto segue:
Até a presente data temos somente a certidão de julgamento do processo e aguardamos a publicação do acórdão (sentença) – julgamento encerrado em 11/09/2023 onde tomaremos conhecimento do resultado final.
A questão da retroatividade precisa ser analisada com muita cautela e não nos parece razoável que se autorize a cobrança de contribuição dos últimos 05 anos, onerando sobremaneira os trabalhadores representados e gerando um debate ao nosso ver desnecessário diante do atual contexto.
Assim, orientamos as entidades filiadas para que conduzam com muita cautela esse tema e aguardem a publicação do mencionado acórdão para, posteriormente, tomarmos em conjunto os procedimentos a serem eventualmente adotados.
São Paulo, 25 de setembro de 2023
Miguel Torres
presidente da Força Sindical
João Carlos Gonçalves (Juruna)
secretário-geral da Força Sindical

A importância da contribuição assistencial

A contribuição assistencial desempenha um papel crucial na sustentação das estruturas sindicais, fortalecendo sua capacidade de lutar pelos direitos trabalhistas.

Primeiramente, ela permite que os sindicatos representem os interesses dos trabalhadores perante os empregadores e o governo de forma eficaz.

Além disso, viabiliza a realização de negociações coletivas que estabelecem melhores condições de trabalho, salários justos e benefícios essenciais.

A contribuição assistencial também é fundamental para manter a estrutura administrativa e jurídica dos sindicatos.

Isso inclui a contratação de advogados especializados em direito trabalhista, que podem defender os interesses dos trabalhadores em casos de conflito com os empregadores.

Essa contribuição auxilia na organização de campanhas de conscientização e mobilização, permitindo que os sindicatos informem os trabalhadores sobre seus direitos e incentivem a participação ativa na defesa de suas condições de trabalho.

Sem a contribuição assistencial, os sindicatos enfrentariam dificuldades para manter suas operações e, consequentemente, a representação dos trabalhadores seria enfraquecida.

Portanto, a contribuição assistencial desempenha um papel vital na preservação dos sindicatos como entidades capazes de proteger os direitos trabalhistas.

Ela garante que os sindicatos possam cumprir sua missão de assegurar condições laborais justas e dignas, promovendo a equidade e a segurança no ambiente de trabalho.