Foto: Arquivo/Agência Brasil
No dia 22 de novembro de 2023, representantes das principais entidades sindicais nacionais, unindo forças tanto dos empresários quanto dos trabalhadores, participaram de uma reunião virtual com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir questões relacionadas ao trabalho nos feriados, conforme estabelecido pela Portaria 3665/23. Neste contexto de diálogo, emerge um comunicado conjunto que reflete a busca por soluções equitativas, considerando os interesses divergentes presentes no cenário econômico e laboral do comércio.
Mesa Nacional de Negociação do Plano do Comércio
O ponto central desse comunicado é a solicitação unânime para a instalação imediata de uma Mesa Nacional de Negociação do Plano do Comércio. Essa instância proposta visa criar um espaço de discussão e deliberação, no qual representantes dos trabalhadores e empresários possam colaborar na construção de soluções que contemplem a segurança jurídica, respeitando a diversidade de situações no setor.
Além disso, as entidades sindicais propõem a suspensão temporária, por 90 dias, da vigência da Portaria 3665/23, conferindo à recém-criada Mesa Nacional o tempo necessário para abordar as questões pertinentes e outras que possam ser incorporadas ao debate. O Ministro do Trabalho e Emprego expressou sua recepção positiva a essa demanda, comprometendo-se a operacionalizá-la imediatamente.
Feriado no Comércio e Convenções Coletivas
Este comunicado, firmado em Brasília, representa um marco na busca por uma abordagem mais participativa nas relações trabalhistas, destacando a importância da negociação coletiva e da capacidade das organizações sindicais em construir soluções robustas e seguras para ambas as partes. A valorização do diálogo social e a convocação da primeira reunião da Mesa Nacional no Rio de Janeiro, agendada para o dia 29 de novembro de 2023, sinalizam um novo capítulo na relação entre trabalhadores e empresários do setor de comércio, promovendo a construção de um ambiente laboral mais equitativo e colaborativo.
Leia aqui o Comunicado da reunião tripartite sobre trabalho no feriado
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