Por Meagan Day

A lei proposta, que tem o nome de Lei de Prevenção contra os Tubarões do Empréstimo, é um tiro disparado na guerra entre legisladores democratas-socialistas e a elite econômica. Com seu prestígio nacional em ascensão e sua base crescendo, Bernie e Alexandria tentam deixar claro para os trabalhadores que vão lutar com unhas e dentes para protegê-los da predação dos especuladores de Wall Street. Sanders e o vídeo de lançamento de Alexandria evoluíram numa conversa extensa, abordando tudo, desde a saúde até a justiça criminal. Sua discussão se baseou na ressonância de uma citação de James Baldwin: “Qualquer um que já tenha lutado contra a pobreza sabe quão extremamente caro é ser pobre”.

Ocasio-Cortez informou que ouviu de uma pessoa que aceitou um empréstimo bancário em 2006 para pagar os tratamentos de câncer de sua mãe. A taxa de juro cobrada pelo banco era de 20%, e o pagamento mensal era de 800 dólares, aumentando a dificuldade financeira de cuidar de sua mãe. Quando aquela pessoa perdeu o emprego devido à recessão e ficou incapaz de pagar, o banco a processou, retendo a renda que tinha.

“Isso é legal, e é comum nos Estados Unidos da América”, disse Ocasio-Cortez, “mas não é normal e não é humano”.

“Você tem todos esses caras de terno de três peças que agora são os novos agitadores de tubarão que costumávamos ver nos filmes”, disse Sanders. “Você sabe nos filmes, eles dizem: ‘Eu vou quebrar seus joelhos se você não pagar sua dívida’. Bem, eu não sei se eles quebram as rótulas.”

“Mas agora eles vão levar sua casa”, disse Cortez. “Ou talvez façam algo ainda pior”, respondeu Sanders. “Talvez puxem o plugue da sua mãe que precisa de tratamento médico. Então, vamos ser claros sobre o que estamos falando. Estamos falando de brutalidade econômica.”

Sanders salientou que muitos estados já tiveram leis para limitar as taxas de juros. Em 1978 uma decisão judicial permitiu que os bancos cobrassem taxas de juros acima destes limites. Como resultado, em lugares onde antes havia taxas de juros abaixo de 15%, os bancos podiam passar a cobrar taxas exorbitantes – até 30% em alguns casos -, e em todo o país com impunidade.

A Lei de Prevenção contra os Tubarões do Empréstimo colocaria um fim nisso, sujeitando todos os bancos ao mesmo teto de juros, de 15%. A legislação poderá ser modelada após um projeto de lei que Sanders propôs pela primeira vez em 2009. (usou a mesma linguagem há dez anos sobre “agiotas em ternos de três peças”).

O projeto vai além dos bancos e envolve todos os empréstimos ao consumidor, incluindo lojas de departamento – como a Sears, Macy’s, Lowe e Kohl – nas quais está se tornando comum emitir cartões de crédito por conta própria. Os consumidores muitas vezes desconhecem os termos associados a esses, incluindo empréstimos com juros muito altos.

“Grupos de private equity estão levando essas empresas de varejo todos os dias, e deixam de ser empresas que são de varejo, tornando-se essencialmente empresas financeiras”, disse Ocasio-Cortez. “Não é uma loja de departamentos que vende a você um cartão de crédito. É uma empresa de cartão de crédito que atrai você para uma loja de departamentos.”

Ao limitar as taxas de juros em todos os empréstimos ao consumidor, a Lei de Prevenção contra os Tubarões do Empréstimo basicamente acabaria com a indústria de empréstimos do dia de pagamento – os agiotas.

É comum que os bancos tradicionais exijam que os consumidores mantenham um valor mínimo em sua conta bancária o tempo todo ou paguem uma taxa. Uma quantia mínima típica é de 1.500 dólares – mas milhões de estadunidenses que vivem de salário não têm 1.500 dólares todos os dias do mês.

O resultado é que uma em cada quatro famílias nos EUA, ou cerca de 68 milhões de pessoas, não têm acesso a banco, o que significa que estão totalmente ou parcialmente fora dos serviços financeiros tradicionais. O problema é exacerbado pelo recuo dos bancos nas comunidades de baixa renda, tanto rurais quanto urbanas, especialmente após a crise financeira. Milhões de pessoas, incluindo os apoiadores de Ocasio-Cortez em Nova York e os eleitores de Sanders na zona rural de Vermont, vivem nos chamados desertos bancários.

Se as pessoas não têm acesso a um banco tradicional e precisam de dinheiro – digamos que seu carro quebre, tenham uma emergência médica ou precisem pagar o aluguel para evitar o despejo – a única opção disponível é muitas vezes empresas existem para atacar as pessoas em dificuldades financeiras desesperadas – agiotas – que cobram juros extorsivos. A Lei de Prevenção contra os Tubarões do Empréstimo sujeitaria estes credores ao mesmo teto de taxa de juros, expulsando-os do negócio. Mas o que fazer com todas as pessoas que permanecem sem banco e não podem manter uma conta bancária tradicional? Se os agiotas e suas empresas forem eliminados do mapa, um grande predador financeiro desapareceria. Mas pode existir uma fonte de dinheiro de emergência, ou mesmo um lugar conveniente para descontar um cheque. Embora não faça parte dessa legislação, Sanders e Alexandria abordaram esse problema propondo aos EUA para reviver um sistema bancário postal. Sanders introduziu legislação para estudar o banco postal em 2013.

Pela lei, o serviço postal dos Estados Unidos é obrigado a ter uma agência de correios de alvenaria em todos os CEPs nos Estados Unidos. De 1911 a 1966, funcionou como um banco público, oferecendo serviços financeiros básicos. Sanders e Ocasio-Cortez querem trazer essa prática de volta. Eles propõem que o Correio dos EUA ofereça ao público contas-correntes e poupança básicas, empréstimos a juros baixos, caixas eletrônicos, cartões de débito, desconto de cheques, serviços de transferência de dinheiro e serviços bancários on-line. Os agiotas e suas empresas terminariam e o serviço postal preencheria o vazio deixado para trás – sem práticas predatórias ou extorsivas. Dessa forma, todos seriam capazes de ter uma conta bancária e acesso ao crédito, e não haveria mais agiotas atacando pessoas que precisam dele.

Como Ocasio-Cortez sugeriu no anúncio do projeto, um sistema bancário postal poderia ser um programa piloto para um banco público independente. Os pesquisadores Thomas Herndon e Mark Paul delinearam o que isso poderia se tornar na prática. Um banco público competiria com bancos privados, forçando-os a reduzir as taxas de juros para manter os clientes, um processo que, com o tempo, poderia aliviar dramaticamente o ônus da dívida do consumidor.

Nos EUA, os salários estão estagnados, o custo de vida sobe rapidamente e a taxa média de juros do cartão de crédito é de 21%, afogando as pessoas em dívidas. Sentindo o aperto, quase 90% dos estadunidenses apoiam um teto para as taxas de juros. Mas o poderoso lobby bancário vai impor dificuldades ao projeto de lei, em uma legislatura que tem fortes laços com o setor financeiro.

Em seu vídeo, Ocasio-Cortez e Sanders pediram às pessoas para pressionar os legisladores para que priorizassem as necessidades dos trabalhadores e não os interesses de Wall Street.

“Hoje estamos dizendo a Wall Street e aos agiotas que basta”, disse Sanders. “Seu comportamento grotesco e repugnante não é aceitável nos EUA”. Mas a tarefa não pode ser deixada para alguns políticos que são corajosos o suficiente para desafiar o consenso empresarial. As pessoas precisam se organizar para deixar claro aos parlamentares: se você escolher os lobistas isso poderá custar sua carreira.

*Meagan Day é jornalista da equipe de Jacobin.
Fonte: Jacobin
Tradução: José Carlos Ruy