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De acordo com a OCDE, a baixa escolaridade está ligada diretamente à má distribuição de renda e entre os 46 países pesquisados, o Brasil só perde nesse quesito para a Costa Rica, que tem 60% dos adultos sem ensino médio. Na Argentina esse índice é de 39% e no Chile 35%.
De acordo com o relatório, em países que investiram mais em educação o ensino médio virou “um veículo de ascensão social ao mínimo exigido para a vida em uma sociedade moderna”.
Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB, afirma que o Ministério da Educação (MEC) do governo golpista de Michel Temer “segue os parâmetros da OCDE para definir as suas políticas para essa área estratégica ao nosso desenvolvimento”. Mas aprovou uma reforma do ensino médio, que “é a destruição da escola pública nesse nível de ensino”.
Além de retroceder “tirando da juventude a possibilidade de ingressar no ensino médio e prosseguir os estudos na universidade”, afirma Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB. O estudo da OCDE revela ainda que no Brasil, após os 14 anos, as taxas de educação vão caindo. Entre 15 e 19 anos, 69% seguem estudando e, entre 20 e 24 anos, apenas 29%.
Em média, essas porcentagens chegam, entre os países da Europa, a 85% e 42%, respectivamente. O custo aluno no Brasil é de cerca de US$ 3,8 mil por estudante no ensino fundamental e médio. “Pouco para as necessidades de uma educação que eleve o patamar de conhecimento no país”, afirma Marilene.
Para piorar, o Brasil diminuiu o investimento em educação em 2018. Atualmente investe 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto em 2014, com a presidenta Dilma Rousseff, investia 6%. O Plano Nacional de Educação (PNE) determina o investimento de 10% do PIB até 2024. Faltam seis anos.
O levantamento da OCDE aponta a necessidade de acréscimo de R$ 120 bilhões no orçamento do MEC em 2019 para se chegar a 7% do PIB investidos em educação, como prevê o PNE. Lembrando que o orçamento deste ano é de R$ 108 bilhões e vem diminuindo.
“A Lei do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95), aprovada por esse desgoverno impede o aumento dos investimentos nos serviços públicos”, lembra Marilene. “As primeiras medidas do próximo governo devem ser a revogação da EC 95 e da reforma trabalhista”.
Uma notícia positiva. Pelo estudo houve aumento do investimento na educação infantil, que passou de 0,4% do PIB em, 2010 para 0,7% em 2015. Período do governo Dilma. “Com o golpe de Estado de 2016, vivemos em estado de calamidade pública”, diz a sindicalista baiana.
Luiza reforça as palavras de Marilene e acentua a necessidade de se retomar as políticas públicas que favorecem a permanência dos jovens nas escolas. “A maioria abandona os estudos pela necessidade de trabalhar para compor o orçamento doméstico”, afirma. E “com a crise a situação fica ainda pior, com crescimento inclusive da exploração do trabalho infantil”.
Para Marilene, “a pesquisa apresenta dados importantes, mas quem deve determinar os rumos da educação brasileira são as pessoas envolvidas com a educação brasileira”. De acordo com ela, “precisamos avançar para uma educação pública de qualidade, democrática e inclusiva, com profissionais bem remunerados, com boas condições de trabalho e escolas bem estruturadas”.
Fonte: Portal CTB
