Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego esteve, na tarde desta sexta-feira (10/03) na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), para um encontro, de forma híbrida, com mais de 300 representantes sindicais de diversas categorias profissionais e de vários estados da federação.
Ricardo Patah, presidente nacional da UGT pontuou alguns sindicatos presentes e ressaltou há uma expectativa muito positiva, uma vez que desde o início do governo federal os trabalhadores voltaram a ser ouvidos e se reconstruiu um canal de diálogo. “Este é um governo que escancarou as portas, principalmente do ministério do Trabalho, que tinha sido eliminado, mas voltou nos trazendo a esperança, já que é o local para que nós possamos construir políticas voltadas ao mundo do trabalho”.
Ricardo relembrou que na época da aprovação da reforma trabalhista, de 2017, as audiências aconteceram, mas nada adiantou debater, pois nada do que os sindicalistas disseram ou ouvido ou levado em consideração. ”As audiências foram um conjunto de ações para Inglês ver, nada do que dissemos foi ouvido e hoje a reforma está ai. Não queremos revogação, queremos repactuar temas como a volta das homologações, a ultratividade, o fim do comum acordo, trabalho intermitente com regras”.
Em sua fala, Marinho enalteceu os sindicatos como ferramenta de crucial importância na defesa dos interesses trabalhistas e, de forma direta, enfatizou o que chamou de aberração da legislação vigente é de abrir a possibilidade de um acordo se sobrepor a lei, mesmo que seja em prejuízo ao trabalhador. “Muita gente fala do negociado sobre o legislado, eu falo que isso sempre pode, desde que fosse em benefício, nunca em prejuízo”, disse o ministro.
“É preciso que neste processe esteja garantida a retomada do fortalecido do papel dos sindicatos, a importância das convenções coletivas e dos contratos coletivos. Não pose um acordo coletivo ser maior que uma convecção coletiva em prejuízo do trabalhador”, explicou.
Trabalho análogo a escravidão
“Estamos sendo surpreendido pelos noticiários sobre o crescente trabalho escravo. Prática essa que vinha caindo nos governos Lula/Dilma, mas que a partir do governo anterior constata-se o crescimento dessa prática”, ponderou Luiz Marinho que concluiu: “todo o rigor da lei para as empresas que praticam esse crime, a começar com a volta da lista seja do trabalho escravo”.
Ccusteio sindical
Luiz marinho foi taxativo em afirmar que o imposto sindical não volta, o que os sindicatos precisam ter é a consciência é do seu fortalecimento. “É preciso que a gente estabeleça a corresponsabilidade das entidades sindicais por meio do conselho sindical, onde tenha uma câmara que representa os trabalhadores e outra que representa os empresários e que modernize essa relação, criando condiçõ3es de resolução de problemas sem que seja levado para o judiciário”, esclareceu.
Geração de emprego
Segundo o ministro o objetivo atual é a retomada de 14 mil obras paradas, contratadas ainda no governo Dilma, o que deve estimular a criação de novos postos de trabalho.
Ao final do encontro, Ricardo Patah deu ao ministro Luiz Marinho uma camiseta do Abril Verde, iniciativa de conscientização de empregados e empregadores sobre a segurança no ambiente de trabalho, uma ação que nasceu dentro da UGT e que ganhou repercussão nacional.
Sofia Rodrigues, presidente do Sinsaúde Campinas e Região entregou, ao ministro, um documento pedindo aceleração do piso nacional da enfermagem, entre outras sugestões que os sindicatos ugetistas fizeram com relação ao mundo do trabalho.
