Os trabalhadores protestaram contra a decisão arbitrária das empresas de transportes em querer pagar o 13º salário em quatro vezes.

“Já estamos passando um momento difícil devido à pandemia e ainda não fechamos nossa Campanha Salarial. Nossa categoria está trabalhando exposta à pandemia e aí as empresas aproveitam desse momento para precarizar ainda mais o trabalho”, disse o diretor do Sincoverg-CUT (Sindicato da categoria), de Relações do Trabalho da CUT-SP e da CNTTL, Wagner Menezes, Marrom.

Essa iniciativa das empresas atende ao Ministério da Economia que divulgou regras prejudiciais aos trabalhadores e trabalhadoras afetados pela suspensão do contrato de trabalho.

Ao contrário do que recomenda o Ministério Público do Trabalho (MPT) – que todos os trabalhadores afetados pelo Programa Emergencial de Proteção ao Emprego e Renda (Lei 14.020/2020) sejam contemplados com o 13° integral -, a nota técnica do Ministério desobriga as empresas de pagarem o 13° integral para esses trabalhadores. A orientação do governo é de que esses trabalhadores não tenham computados os meses que ficaram parados, portanto, o 13° para eles deve ser menor.

Com base na orientação do MPT, CUT recomenda que os sindicatos filiados fiscalizem o pagamento do benefício nas empresas que aderiram ao programa este ano, para que trabalhadores não sejam prejudicados.

CONDIÇÕES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS

Os motoristas voltaram ao trabalho, mas colocaram condições para os empresários: não aceitarão parcelamento do 13º e esse direito deve ser pago de forma integral para todos os trabalhadores e trabalhadoras, inclusive para quem está com contrato suspenso.

O Sincoverg informa que os empresários têm até 72 horas para atender a pauta dos trabalhadores, caso recusem a categoria entrará em greve em Guarulhos e Arujá.

“Não aceitaremos o parcelamento do 13º Salário. Esse direito deve ser pago de forma integral para todos”, disse o presidente do Sindicato, Maurício Brinquinho.

Fonte: CNTTL