O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) apresentou uma denúncia urgente, de condições insalubres, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus.

Condições insalubres

A denúncia foi motivada pela informação de que o hospital está mantendo enfermeiras gestantes trabalhando em condições insalubres, o que contraria o artigo 394 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Este artigo estabelece que a trabalhadora grávida ou em período de lactação deve ser afastada de atividades consideradas insalubres em qualquer grau, sem prejuízo de sua remuneração e do adicional de insalubridade.

Além disso, a instituição está em desacordo com a Lei 17.234/2020, que exige que hospitais públicos e privados disponibilizem uma sala de descompressão para que os profissionais possam se descansar durante a jornada e recuperar suas energias para continuar o trabalho.

Elaine Leoni, presidente do SEESP, considera essa situação inaceitável e afirma:

“Lutaremos incansavelmente para garantir que Enfermeiras e Enfermeiros tenham seus direitos respeitados e assegurados”.

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