PUBLICADO EM 20 de dez de 2018
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Comissão lamenta interrupção na luta contra o trabalho escravo

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, manifesta “profunda preocupação” com eventual interrupção da política de combate ao trabalho escravo e das fiscalizações coordenadas pelo Ministério do Trabalho.

Extinção do MTE afeta fiscalização e combate ao trabalho escravo / Foto: Reprodução

Em nota, a Conatrae lamenta que o anúncio de extinção do Ministério do Trabalho por Bolsonaro e partilha de suas atuais atribuições entre várias Pastas possa interromper a luta contra o trabalho escravo.

“A fragilização institucional da fiscalização acarretará aumento da escravidão contemporânea, uma das mais graves violações aos direitos humanos, com a exposição do Brasil a sanções comerciais internacionais, o que pode levar a barreiras tarifárias e outras a nossos produtos e à redução de investimentos de fundos com responsabilidade social”, diz o texto.

Resgate – Segundo a Comissão, a Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho, tem sido, desde 1995, responsável por coordenar o resgate de pessoas submetidas a trabalho escravo, garantindo liberdade a 53 mil pessoas, bem como pagamento de salários e direitos devidos.

Mais informações: www.mdh.gov.br

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