A reabertura do ano legislativo no Congresso Nacional, no último dia 02 de fevereiro, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, trouxe esperança para os brasileiros. É o que nos mostra uma rápida análise das falas dos representantes dos três poderes.
Em sua mensagem, o presidente Jair Bolsonaro pediu aos parlamentares atenção e análise para várias propostas do executivo: portabilidade da conta de luz, Novo Marco Legal das Garantias e reforma tributária.
Como relator da parte da reforma tributária que trata da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), tenho denso conteúdo para a conclusão de um extenso relatório, fruto de um longo trabalho de audiências com um grande número de representantes de todos os setores da economia brasileira. A reforma como um todo, no entanto, ainda está em busca de um consenso entre a Câmara e o Senado. A ênfase dada pelo chefe do executivo ao tema foi muito positiva e pode contribuir para o consenso.
Congresso e Judiciário
Destaco a fala do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, que defendeu uma solução para o problema da alta dos preços dos combustíveis, alertando que não se deve protelar indefinidamente o assunto e ignorar os efeitos de seus impactos negativos sobre a economia nacional e a sociedade brasileira. Sabemos que o aumento dos combustíveis gera aumentos em cascata o que representa grande risco de retorno do monstro da inflação que prejudica de forma mais dura os trabalhadores assalariados. Daí, a importância desse alerta.
Já o presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, focou na defesa da ciência, das vacinas e da democracia, neste ano eleitoral de 2022. E também criticou a disseminação de desinformação e de fake news, salientando que o poder público tem a obrigação de proteger a população do nosso País.
Na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Luiz Fux, em sua mensagem ao Congresso, disse que os relatórios entregues demonstram cabalmente que o Poder Judiciário se reinventou para continuar garantindo o acesso à Justiça e assegurando os direitos fundamentais da população afetada pela pandemia. E reiterou o importante papel do STF como guardião da Constituição.
Foram pronunciamentos que, na minha avaliação, deram novo ânimo para todos os que estão comprometidos com os projetos que garantem importantes avanços para o Brasil.
Sem recesso
A reabertura do ano legislativo aconteceu 40 dias após o recesso das sessões legislativas. Mas não houve recesso de trabalho. Durante esse período, continuei gastando muita sola de sapato, percorrendo o Estado de São Paulo. Ouvi um grande número de lideranças e tomei conhecimento de novos problemas sociais que precisam ser resolvidos, alguns com muita urgência.
Retorno, portanto, com meus pares ao Congresso Nacional (que está atuando virtualmente) com disposição redobrada para continuar fazendo da minha atividade parlamentar, um dos caminhos para, juntos, construirmos um Brasil mais justo, com dignidade para a população. Este ano será atípico devido à corrida para as eleições de outubro. O brasileiro está atento ao trabalho de cada parlamentar e de cada candidato e espera, com todo direito, contar com um Congresso que atenda seus anseios.
Luiz Carlos Motta é Deputado Federal (PL/SP)
