Em 1936, no governo do presidente Getúlio Vargas, o Brasil ousou romper com séculos de desprezo institucional pelo trabalho com a lei que instituiu o Salário Mínimo, que passaria a vigorar em 1940. O salário mínimo foi concebido para garantir o mínimo de dignidade material a quem sustentava a riqueza nacional com o próprio corpo, o próprio tempo, a própria vida.
Vargas enfrentou uma elite profundamente marcada pela herança escravocrata, uma elite que nunca aceitou a ideia de que o trabalhador tivesse direitos, renda, proteção ou voz. O Salário Mínimo não foi apenas uma política econômica; foi um choque moral em um país profundamente atrasado. Foi a afirmação de que o trabalho não é mercadoria e de que o Estado tem responsabilidade direta na proteção social do povo.
Por isso, Getúlio foi vilipendiado. Atacado. Difamado. Seus gestos de ousadia foram tratados como afronta por aqueles que sempre lucraram com a desigualdade extrema. Não se perdoa, na história brasileira, quem ousa dizer que o trabalhador merece dignidade.
Não é por acaso que, desde então, o Salário Mínimo é atacada diuturnamente pelos inimigos do Brasil. O arrocho do salário mínimo foi uma das marcas mais cruéis da ditadura, parte central do projeto de enterrar a Era Vargas e desmontar o pacto social construído a duras penas.
Mesmo assim, o legado resistiu. E nos últimos anos, apesar de ataques incessantes, o Salário Mínimo voltou a ter ganho real próximo de 12%, recuperando parte de sua função histórica. Ainda assim, foi tratado como bode expiatório de todos os males do mercado. Como se garantir o mínimo para quem trabalha fosse o problema, e não a concentração obscena de renda, a especulação e a recusa histórica de uma parte das elites em aceitar salários dignos para o povo.
Celebrar os 90 anos do Salário Mínimo é celebrar a ideia de Brasil que acredita no trabalho como valor, na justiça social como horizonte e no Estado como instrumento de proteção dos mais vulneráveis.
No processo eleitoral deste ano, será preciso reafirmamos a defesa intransigente da valorização do salário mínimo e apresentar com coragem um programa que vá além.
Antonio Neto é presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e do Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo (Sindpd-SP)
