PUBLICADO EM 17 de fev de 2020
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Colunista Pedro Zanotti Filho

Derrotamos a terceirização

Uma praga assola o mercado de trabalho. Essa praga é a terceirização. Por isso, desde 2006, quando o atual grupo assumiu o Stap, uma de nossas prioridades tem sido combater a terceirização. Ainda naquele ano, realizamos seminário na antiga sede, pra debater o tema e armar resistências.

A terceirização agride o trabalhador, pois o terceirizado ganha 30% abaixo do funcionário regular; cumpre jornada mais extensa; e sofre mais acidentes, como mostra estudo do Dieese.

No serviço público, há duas agravantes adicionais: 1) O terceirizado ocupa o lugar de um Servidor qualificado e comprometido, derrubando a qualidade dos serviços prestados à população; 2) Os contratos de terceirização, quase sempre, ensejam negociatas lesivas ao interesse coletivo e abrem brecha para o ingresso espúrio, na máquina pública, de interesse privados e/ou partidários.

Ao tratar da terceirização, vale observar o que o Stap impediu:

1) A terceirização das cozinhas nas escolas, bem como, mais recentemente nas creches municipais. Também impedimos a Operação Delegada em nossa cidade, o que esvaziaria as funções da Guarda Municipal, terceirizando serviços à PM – ao custo de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

2) A saída da Gerir, uma OS importada de Goiás, num esquema manjado, foi produto da luta dos trabalhadores da Saúde e do Sindicato. Conseguimos na Justiça tirar a Gerir do HMU.

3) Outra vitória. Na Justiça, conseguimos retomar para os Servidores e a população a Policlínica Paraventi.

Michel Temer conseguiu aprovar Lei das Terceirizações, que libera geral na área privada e no serviço público. Mas a luta coletiva da categoria e do Sindicato impediu que o funcionalismo municipal fosse duramente atingido.

Educação – Evitamos a terceirização de professores rede municipal. Observe que no Estado os chamados avulsos (que são contratos precarizados) crescem a cada dia.

Saúde – Em algumas gestões da Secretaria, a terceirização avançou fortemente, inclusive no Hospital Pimentas. Houve terceirizações também nos Restaurantes do HMU, HMCA e na Secretaria, na limpeza, na segurança, no PA Paraíso, na UPA Cumbica e no PA Maria Dirce. Tudo isso sem diálogo com os Servidores e o Sindicato.

Impedir o avanço das terceirizações no serviço público foi muito importante. Mas o sinal amarelo está aceso. Estamos atentos pra agir com unidade e impedir a precarização do emprego e dos serviços. A terceirização é uma praga que os Servidores rejeitam, em massa.

Pedro Zanotti Filho é presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Guarulhos

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