Uma decisão histórica que, com certeza, vai alargar os horizontes de fraternidade e de solidariedade entre as nações. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou apoio à licença compulsória de patentes de vacinas contra a covid-19.
A União Europeia já deu sinal positivo. O mundo está se movimentando. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aplaudiu a decisão, considerando “um exemplo poderoso de liderança no enfrentamento dos desafios globais da saúde”, como comentou o seu diretor geral, Tedros Adhanom.
O assunto é debatido na Organização Mundial do Comércio (OMC) desde o ano passado, quando África do Sul e Índia apresentaram proposta nesse sentido. Infelizmente, a posição do Brasil tem sido contrária às necessidades dos países pobres e em desenvolvimento, ou seja, os que mais precisam de vacinas.
Ex-presidentes e ex-primeiros ministros de vários países haviam alertado a necessidade dessa ação como forma mais rápida de combate à pandemia. Essas vozes ganharam força com a adesão de ganhadores do Prêmio Nobel e da Academy Award (Oscar), Médicos sem Fronteiras, movimentos sociais, igrejas, entre outros.
O Senado aprovou, há duas semanas, o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que trata dessa questão, popularmente conhecida como “quebra de patente”. Vínhamos desde agosto discutindo com especialistas. Mesmo sendo de minha iniciativa, a proposta se tornou coletiva, por meio do gigantesco trabalho de relatoria do senador Nelsinho Trad.
Há de se destacar que o substitutivo só foi posto em pauta de votação pela determinação do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, colégio de líderes, bancada feminina e pelo líder do meu partido, senador Paulo Rocha, que solicitou que a matéria fosse pautada. Agora, o projeto está na Câmara dos Deputados para votação. É preciso urgência.
A licença de patentes é a única possibilidade de produção de vacinas em quantidade suficiente para interrompermos a disseminação desse maldito vírus que já levou à morte mais de 3,2 milhões de pessoas no mundo e mais de 414 mil no Brasil. Os laboratórios que detêm as patentes precisam entender que a vida está acima dos lucros.
É inaceitável que, enquanto os laboratórios têm lucros de 40%, 50%, milhões de pessoas morram, deixando em profunda tristeza e saudade pais, mães, filhos, tios, avós, esposas, amigos. As descobertas da ciência devem servir primeiramente à vida, refletindo em melhorias das condições de saúde das populações.
Tomado por um efeito “Robin Hood” moderno, Joe Biden sinaliza a necessidade de se reduzir o abismo social e econômico entre os países, salvar vidas, e, com sua determinação, “um grande salto para a humanidade”, como disse o seu conterrâneo Neil Armstrong, ao tocar o solo lunar, em 1969.
Reafirmamos que a licença temporária sobre a propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19 vai impulsionar a fabricação de imunizantes em grande escala, bilhões de doses, e trará a resposta de que todos nós esperamos para o combate a pandemia. Não se pode brincar com vidas e nem colocá-las em gôndolas de supermercados. Vidas não têm preço.
Cabe a todos nós esperançarmos o direito de sermos felizes em um mundo onde a vida seja o mais importante. Um planeta que respeite as diversidades e as diferenças, sem racismos e preconceitos; onde as pessoas tenham o que comer; tenham saúde e educação, emprego e renda; onde o belo do meio ambiente seja o elo que nos une a eternidade da nossa existência.
Paulo Paim é Senador da República (PT/RS)
