O debate sobre a redução da jornada de trabalho ganhou grande repercussão nas redes sociais nas últimas semanas, o que ajudou a pressionar os setores mais conservadores e contrários à iniciativa no Congresso Nacional. A resistência desses grupos, que defendem jornadas exaustivas e a precarização laboral em geral, revela o receio de perder uma força de trabalho barata e extenuada, enquanto a classe trabalhadora organizada luta para garantir que todos tenham direito a uma vida além do trabalho.
Diversos países ao redor do mundo já implementaram jornadas de trabalho inferiores a 40 horas semanais, tais como, França, Bélgica, Dinamarca, Noruega, Irlanda, dentre tantos outros. Essas nações demonstram que a redução de jornada não só é possível como também aumenta a produtividade e melhora a qualidade de vida dos trabalhadores. O sucesso do projeto-piloto 4 Day Week, que testa semanas de trabalho de quatro dias sem redução salarial, reforça a ideia de que jornadas menores são benéficas tanto para os trabalhadores quanto para as empresas.
A luta pela redução da jornada de trabalho não é nova e consiste em uma bandeira histórica do movimento sindical brasileiro. Desde a Greve Geral de 1917, que marcou o início das grandes mobilizações operárias no Brasil, passando por conquistas emblemáticas ao longo do século XX, essa pauta sempre esteve presente nas reivindicações da classe trabalhadora. Um exemplo marcante foi a redução da jornada de 48 horas para 44 horas semanais, assegurada pela Constituição de 1988, uma vitória conquistada através da pressão e organização dos sindicatos.
A negociação coletiva tem sido também uma ferramenta poderosa na redução da jornada de trabalho para diversas categorias profissionais. Em 1985, antes mesmo da Constituição Cidadã, os trabalhadores nas indústrias químicas do estado de São Paulo já haviam conquistado redução da jornada através da negociação coletiva. Pensando em exemplos atuais, no setor industrial é bastante comum a adoção negociada da escala 6×2, com jornadas diárias de 8 horas, permitindo assim na prática uma redução da jornada semanal de 44 para 42 horas. Na indústria farmacêutica do estado de São Paulo, desde 2009, a jornada de 40 horas semanais foi garantida na Convenção Coletiva de Trabalho, demonstrando o impacto positivo da organização sindical e das negociações em prol dos trabalhadores.
Na CONCLAT 2022, o tema da redução de jornada voltou com força, sendo parte do eixo de trabalho, emprego e renda: “Estabelecer a jornada de trabalho em até 40 horas semanais, sem redução de salário e com controle das horas extras, eliminando as formas precarizantes de flexibilização da jornada”. Isso demonstra o compromisso permanente do movimento sindical com a melhoria das condições de trabalho, mantendo a luta viva em prol de uma jornada mais humana e equilibrada.
A proposta da deputada Erika Hilton, além de promover um ambiente favorável à negociação coletiva, também pauta o Congresso Nacional, levando em conta as dificuldades para a aprovação da PEC diante da atual composição parlamentar. A luta pela redução da jornada de trabalho é, sem dúvida, um dos mais importantes desafios a serem enfrentados no cenário político atual. Este pode se tornar um legado duradouro, simbolizando um avanço real e significativo nos direitos trabalhistas e na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Que a repercussão alcançada pelo movimento contra a escala 6×1 continue a fortalecer nossa luta e a alcançar cada vez mais brasileiros. Este é um passo essencial para a dignidade da classe trabalhadora e uma necessidade para o desenvolvimento social do país. Vamos à luta!
Sergio Luiz Leite, Serginho é Presidente da FEQUIMFAR e Vice-presidente da Força Sindical
