PUBLICADO EM 11 de jun de 2025

CNTC reafirma defesa da regulamentação do trabalho aos feriados

A CNTC reafirma seu posicionamento sobre trabalho aos feriados. Conheça os detalhes da nova regulamentação e seus efeitos.

A CNTC reafirma seu posicionamento sobre trabalho aos feriados.

A CNTC reafirma seu posicionamento sobre trabalho aos feriados.

Depois de soltar Nota Oficial, dia 5, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) volta a reafirmar o seu posicionamento pela entrada em vigor da Portaria 3.665/23 (trabalho dos comerciários aos feriados), dia 1º de julho próximo, conforme anunciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Conforme a Confederação, o possível adiamento da medida, anunciado nesta semana por setores patronais, sinalizaria fragilidade frente a essas pressões empresariais e abriria espaço para a precarização das relações de trabalho. Hoje, a expectativa da CNTC é que, de fato, a partir da data mencionada, o trabalho aos feriados no setor do comércio tenha uma nova regulamentação, com o MTE determinando que o trabalho dos comerciários nessas datas seja definido por meio de Convenção Coletiva de Trabalho. Leia a nota na íntegra no site da CNTC.

21 Federações

Assinado pelo presidente Luiz Carlos Motta e subscrito pelas 21 Federações Filiadas à Confederação, o texto destaca:

  1. Preocupação diante de possível recuo do MTE para a entrada em vigor da Portaria. Esse possível adiamento sinalizaria fragilidade frente às pressões do setor empresarial e abriria espaço para a precarização das relações de trabalho.
  2. Que o ministro do MTE, Luiz Marinho, mantenha o compromisso firmado com as entidades que participaram da mesa de negociação tripartite.

Motta

“Estamos lidando com desinformações patronais. Passa-se a impressão que as empresas querem obter respaldo popular para ‘liberar geral’ o trabalho aos feriados, à revelia dos Sindicatos. Estamos atuando contra qualquer retrocesso nas condições de trabalho e na qualidade de vida dos trabalhadores”.

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