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Por Marcos Aurélio Ruy
Em mais de 160 países começa nesta sexta-feira (25), os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Porque 25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher.
A campanha se estende até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. E no meio tem o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, em 6 de dezembro.
No Brasil, esse movimento começa no Dia Nacional da Consciência Negra – 20 de novembro – porque “as mulheres negras são as maiores vítimas das discriminações e das violências”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Sem desdenhar da campanha, Celina explica que para a CTB, “o ativismo pelos direitos das mulheres a uma vida digna e de respeito, acontece nos 365 dias do ano”. Ela ressalta, contudo, a importância da vitória do presidente Lula nas eleições deste ano.
“Há um efeito muito positivo pela criação de espaços de diálogo” porque “as lutas sociais se desenvolvem melhor na democracia e não existe democracia sem a participação ativa das mulheres em todas as instâncias”, reforça.
Imagem: ONU Brasil
Ela destaca ainda que nos últimos quatro anos prevaleceu a “cultura do estupro, do ódio, da repressão e do medo”. Milene Weck, secretária da Diversidade Sexual e de Combate à LGBTfobia da CTB-ES, espera que o novo governo tenha “mais mulheres em postos importantes que promovam a ampliação das políticas públicas que combatam a violência, o machismo e o desrespeito à vida”.
Para Milene, o Brasil precisa avançar muito nos direitos das mulheres e da população LGBTQIA+. Porque “nesse período cresceu muito a violência contra essa população”, além “da desestruturação das políticas voltadas para o atendimento dos LGBTQIA+s em todas as áreas, inclusive na saúde, no mercado de trabalho e em todas as atividades necessárias para o desenvolvimento humano”.
De acordo com Lenir Piloneto Fanton, secretária-adjunta da Mulher Trabalhadora da CTB, “o governo Lula fará valer os preceitos da Constituição de 1988, onde as mulheres passaram a ser vistas pela legislação brasileira como iguais aos homens”.
Ela acrescenta também a necessidade de continuarem “as pressões da pauta feminista, aliada com outros movimentos populares na luta pela democracia” porque “só assim será vencida a realidade opressora que ainda persiste em pleno século 21”.
Assista o documentário Eles Matam Mulheres (2020), de Vanessa Lorenzoni, TV Cultura
As estatísticas são duras para as mulheres. Por isso, Berenice Darc, secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), defende a necessidade de ampla unidade das mulheres trabalhadoras.
Ela lembra a predominância do racismo estrutural inclusive nas relações de gênero. “As mulheres negras continuam na base da pirâmide social porque enfrentam dupla discriminação” por causa “da ideologia patriarcal e da mentalidade escravocrata dominante em nossa sociedade”.
Para mudar tudo isso, ela defende uma mobilização ampla envolvendo toda a sociedade. “Os debates das questões de gênero, raça e classe devem ser concomitantes e abrangentes. Não existe feminismo e antirracismo sem luta de classes”.
A violência é gritante
De acordo com os dados do Atlas da Violência 2021, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foram assassinadas 50.056 mulheres de 2009 a 2019 no país, 67% das vítimas eram negras.
O número de estupros registrados ultrapassa os 50 mil por ano, sendo quase 60% das vítimas meninas de até 13 anos, como mostra o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em seus estudos. E mais de 80% dos crimes ocorre dentro de casa e é cometido por pessoas conhecidas das vítimas.
Por isso, Heloísa Gonçalves de Santana, secretária da Mulher da CTB-SP, acredita na importância de “haver um amplo debate das questões de gênero nas escolas” com “a inclusão de educação sexual no currículo porque as famílias não se sentem capacitadas para abordar o tema em casa com qualidade e transparência”. Evidentemente ela defende à adequação às idades de cada criança e jovem.
Gleicy Blank, secretária da Mulher da CTB-ES, reforça a “o papel da escola numa sociedade tão machista e racista como a nossa”. Para ela, “não podemos continuar naturalizando a violência de gênero e o desrespeito à vida”.
Já Leidiane Oliveira, secretária da Mulher da CTB-AP, lembra os tristes números da violência. “Muitas mulheres estão sendo assassinadas, estupradas, surradas”. Ela destaca a necessidade de “reparar todos os males a que fomos expostas nesses quatro anos de enormes retrocessos com esse governo machista, racista, LGBTfóbico”.
Os números são estarrecedores. Segundo o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2022, ocorreram 1.341 feminicídios e 2.208 tentativas, em 2021. Também foram registradas 230.861 denúncias de violência doméstica no ano passado.
A secretária da Mulher da CTB-CE, Paula Bandeira argumenta sobre a importância da democracia para “termos mais mulheres em todas as áreas de decisão e poder”. Afinal, “nós queremos ser respeitadas e, para isso, precisamos de equidade”.
Porque “o mercado de trabalho nos discrimina com salários menores”, além disso, “somos as primeiras a serem demitidas, as últimas a conseguir recolocação e atualmente engrossamos o mercado da informalidade”. Além de “sermos desrespeitadas por sermos mães”.
No terceiro governo Lula “se faz necessário a criação de leis mais severas e que os órgãos que recebem essas denúncias sejam equipados com pessoas capacitadas para efetivar a aplicação da lei e assim não deixar os agressores em punição”, assinala Lucileide Mafra Reis, secretária da Mulher da CTB-PA.
Milene referenda essa proposta ao afirmar a necessidade de ampliação de espaços como a Casa da Mulher Brasileira, onde “as vítimas de violência sejam acolhidas, possam fazer as suas denúncias e receberem todo o apoio necessário para se reabilitar e seguir com a vida no mesmo local”. Também “é fundamental a proteção dessas mulheres, tirando-as da proximidade do agressor”.
Como representante das trabalhadoras domésticas, Lucileide destaca a “necessidade de maior fiscalização para a Lei das Domésticas ser plenamente respeitada”. Essa “conquista foi fundamental para a melhoria de condições de trabalho e de vida das trabalhadoras domésticas” e “após a derrubada da presidenta Dilma e a aprovação da reforma trabalhista, retrocedemos décadas em nossos direitos”.
Para Celina, o movimento feminista sempre foi muito atuante e “as mulheres têm tomado a frente de todos os movimentos por democracia, por direitos humanos, pela ciência, pela educação, pela cultura e pelo respeito à vida, enfim por um mundo mais igual e justo”.
Para ela, “toda campanha que reforce a luta pelos direitos das mulheres é importante”, ainda mais, num país no qual insistem em subjugar as mulheres, “nos tratando como inferiores, seja no mundo do trabalho ou na sociedade”.
E o movimento sindical “é fundamental para fortalecer as nossas reivindicações, acompanhando todos os debates acerca das questões de gênero e colocando em destaque as lideranças e bandeiras feministas”, afirma Milene. “A nossa luta é por uma sociedade igualitária onde todas as pessoas possam viver como quiserem e sem medo”.
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