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Em 12 de outubro, é comemorado o Dia das Crianças no Brasil. Data importante para pensarmos que futuro queremos legar para as crianças e os adolescentes. De acordo com estimativa do IBGE, há 70,4 milhões de pessoas de 0 a 19 anos no país.
Mas com o abandono de políticas públicas, pelo atual ocupante do Palácio do Planalto, 44,5%, num total de 19,7 milhões de pessoas de 0 a 14 anos, vivem em famílias com rendimento de até meio salário mínimo, como aponta o estudo da Fundação Abrinq, Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2022.
Além de abandonar as políticas públicas em favor do pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes, o governo federal defende o trabalho infantil e age contra a educação pública. Com isso, a situação está caótica para os 33% da população brasileira dessa faixa etária.
A falta de políticas de enfrentamento à pandemia agravou ainda mais a situação. O negacionismo de um presidente preocupado apenas em manter o lucro dos patrões acarretou mortes e cortes substanciais na educação e nos investimentos em ciência e pesquisas.
E tudo que aconteceu de melhor, no enfrentamento à pandemia, veio de universidades e laboratórios públicos. Até porque todo mundo sabe que as universidades particulares, em sua imensa maioria, não investem em pesquisas. Principalmente porque o atual governante se mostrou inimigo da educação pública, do SUS, do esporte, da cultura, da ciência e da vida. E com o abandono do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, e dos preceitos da Constituição Federal, de 1988, a violência cresceu assustadoramente sobre a essa parcela da população.
Que futuro esperar de um país onde a exploração do trabalho infantil cresce, chegando hoje a mais de três milhões de crianças e adolescentes? E, destes, grande número vendendo balas em semáforos de trânsito ou pedindo esmola.
Meninas trabalhando em casas, “como se fosse da família”, a troco de comida. Crescimento da exploração sexual. Abandono da juventude no campo. Ausência do Estado nas periferias das grandes cidades e crescimento da letalidade policial. É triste!
E mesmo dentro de suas casas, onde as crianças deveriam estar protegidas, os abusos e os maus-tratos cresceram. Tanto que quase 60% das meninas estupradas não ultrapassam os 13 anos de idade, como mostra o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Levada pela ignorância e pelo medo, uma parte significativa da sociedade nega a essas crianças o direito de terem educação sexual nas escolas, onde, respeitadas as faixas etárias, poderiam aprender a identificar os limites do carinho e do abuso. A falta de informação adequada tem levado a sociedade a essa visão deturpada pelo preconceito.
O fundamentalismo religioso atinge em cheio corações e mentes sem informação adequada sobre a importância de se debater a violência contra as crianças e os jovens em todas as suas nuances. A começar pelo combate à fome, à abissal desigualdade social do Brasil, que se aprofundam com as políticas elitistas dos últimos anos.
O conceito de infância é relativamente recente e deve ser aprofundado para a recuperação e o aprimoramento de políticas em favor de uma educação plena, integral para todas as crianças e os jovens. Isso implica investimentos infinitamente maiores em educação, cultura, esporte; enfim em tudo o que leva as crianças e os adolescentes a crescerem felizes, sem trabalhar, com escola, vida digna e segura.
Marcos Aurélio Ruy é jornalista
