Foto: Marri Nogueira/Agência Senado

O 2 de outubro está chegando. Um domingo de importantes eleições no Brasil. Segundo a Constituição Federal o voto é obrigatório para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos. Aqueles que não votarem e não justificarem a ausência pagam multa. Mas para quem tem mais de 16 anos e já tirou o título, o voto não é obrigatório, assim como para quem tem mais de 70 anos de idade.

O País vai eleger Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. Nesta poucas semanas que antecedem o pleito, o eleitorado tem de procurar conhecer os seus candidatos e as suas propostas. A campanha eleitoral começou na terça-feira, dia 16. Mas para você estar melhor informado, preste atenção na trajetória dos seus candidatos. Pesquise bastante em fontes confiáveis. Fale com seus amigos, com sua família. Se você é trabalhador eleja seus legítimos representantes para ter os seus direitos garantidos e suas reivindicações atendidas.

Turnos

É o primeiro turno que ocorre dia 2. Se houver necessidade para um segundo turno (no caso Presidente e Governadores) acontecerá no dia 30 do mesmo mês. O segundo turno das eleições só deve acontecer se, no primeiro, nenhum dos candidatos a Presidente ou a Governador, obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 50% dos votos mais um. Deputados estaduais e federais, além de senadores, serão escolhidos já no primeiro turno, independentemente do percentual de votos obtidos.

Abstenção

Motive seus parentes, amigos e vizinhos a irem votar. Isso porque os índices de abstenção foram elevados nas últimas eleições. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, o segundo turno das eleições teve a maior abstenção em pleitos presidenciais desde 1998: 31.308.796 brasileiros não foram às urnas naquele ano, o que representa 21,29% do eleitorado.

O processo eleitoral de 2020, para eleição de prefeitos e vereadores também será lembrado como o que apresentou abstenção acima da média. No segundo turno, 29,5% dos eleitores habilitados optaram por não comparecer às urnas. Naquele ano, a pandemia do Coronavírus já tinha causado a morte de 170 mil pessoas, o que pode ter afastado o eleitor das urnas, com medo da contaminação.

O percentual de abstenção nesta eleição cresceu, principalmente entre os eleitores jovens e idosos. O recorte por faixa etária mostra que os eleitores de 17 a 24 anos e aqueles de 65 a 84 anos apresentaram uma variação maior em pontos percentuais, no comparativo com a abstenção de 2016. Com isso, eles lideram o aumento nos percentuais de abstenção daquele ano.

Alerta

O número de votos brancos e nulos também é motivo de preocupação. No segundo turno das eleições presidenciais de 2018, mais de 11 milhões de brasileiros votaram em branco e nulo. Eles representam 9,5% dos 147,3 milhões de eleitores cadastrados naquele ano. O TSE alerta: os votos nulos

diminuem a legitimidade da eleição. Quanto maior o número de votos nulos e brancos, menor a necessidade de votos válidos para que um candidato seja eleito. O portal da

Câmara dos Deputados esclarece que votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação, de descontentamento do eleitor, situação que não interfere no pleito eleitoral. Outro importante esclarecimento: mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos não é possível cancelar uma eleição.

Por isso, aproveito este importante espaço para destacar a necessidade de o eleitor votar no pleito de outubro, evitar os votos brancos e nulos e escolher os candidatos que vão honrar o seu voto. Faça um voto consciente. Ainda dá tempo. Um bom futuro começa com o exercício do voto certo em outubro.

Luiz Carlos Motta é Deputado Federal (PL/SP).