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A segurança e liberdade de jornalistas em todo o mundo podem ser alcançadas com mais ação e vontade políticas. A declaração é da relatora especial* das Nações Unidas para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, Irene Khan.

Segundo ela, num clima de “autoritarismo emergente e retrocessos democráticos, líderes populistas buscam demonizar e desacreditar jornalistas independentes e muitos governos estão impondo restrições à liberdade de expressão o que é uma contravenção do direito internacional.”

Assassinato de jornalistas e impunidade
Irene Khan apresentou um relatório ao Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, indicando que a liberdade da mídia e a segurança dos jornalistas estão caindo perigosamente em todo o mundo com efeitos negativos sobre os direitos humanos, a democracia, e o desenvolvimento.

O relatório examina oportunidades, desafios e ameaças à mídia na era digital. A especialista se concentrou em três grandes áreas de preocupação: ataques na internet e fora dela, assassinatos de jornalistas e a impunidade, criminalização do jornalismo e assédio legal e jurídico de profissionais da imprensa.

Irene Khan citou ainda outros efeitos como a erosão da independência, da liberdade do pluralismo e a viabilidade de uma mídia estatal e atores corporativos incluindo de empresas digitais.

Ataques a jornalistas mulheres online e offline
Para a relatora da ONU “silenciar jornalistas por assassinatos é a forma mais atroz de censura”. Ela conclamou o Conselho de Direitos Humanos a pensar em medidas robustas para enfrentar a impunidade incluindo a criação de uma força tarefa internacional sobre prevenção, investigação e condenação de ataques contra jornalistas.

Irene Khan acredita que a prática antiga de usar a lei para reprimir reportagens está sendo revitalizada de forma feroz na era digital. A relatora da ONU citou o aumento de legislações sobre notícias falsas, as fake news, para criminalizar a liberdade de expressão e punir jornalistas com multas pesadas e até prisão ao acusa-los de “notícias falsas”, que na realidade são notícias contra determinados interesses de governos e grupos.

O relatório de Khan também chama a atenção para a tecnologia digital que facilitou tanto o jornalismo inovador como criou novas ameaças desde ataques a mulheres jornalistas à vigilância e espionagem de jornalistas na internet. Também surgiram as campanhas de desinformação e as plataformas digitais como controladoras do que o público pode consumir sem nenhuma prestação de contas e com pouca transparência por parte dos que reprimem a informação.

Assassinatos de Dom Phillips e Shireen Abu Akleh
Para a relatora da ONU, o problema não é falta de leis internacionais, mas as falhas na implementação que são causadas pela falta de vontade política.

O relatório recomenda que os países tomem ações urgentes e concretas, assim como organizações internacionais e empresas para responder as ameaças múltiplas e complexas e que estão geralmente interconectadas de formas física, legal e digital.

Para Irene Khan sem ação concreta e vontade política, o futuro será sombrio para a segurança e liberdade de profissionais da imprensa.

Ela encerra dizendo que uma imprensa independente, livre e plural é fundamental para a democracia, para a prestação de contas e transparência. E que por isso mesmo deve ser defendida pelos Estados e pela comunidade internacional como um bem público.

O relatório de Irene Khan é apresentado poucas semanas após o assassinato da jornalista palestina Shireen Abu Akleh, morta na Cisjordânia, em 11 de maio durante uma reportagem para a TV Al Jazeera, e do assassinato do jornalista britânico Dom Phillips, correspondente freelance do The Guardian, que foi morto na Amazônia, em 5 de junho, ao lado do indigenista Bruno Araújo Pereira, no Brasil.

*Os relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.

Fonte: ONU News