O Seminário Pensar Brasil – Diálogo sobre Trabalho, Desenvolvimento e Futuro, que aconteceu no moderno Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, semana passada, continua repercutindo de forma positiva. Um dos aspectos importantes do evento foi o fato de priorizar o diálogo. 

Tive a oportunidade de destacar em meu pronunciamento, a pauta aprovada pelas Centrais Sindicais, ao final da 3ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a Conclat, realizada no mês passado. 

Seus anseios e reivindicações vão ao encontro do Pensar Brasil, na intenção de garantir aos trabalhadores, melhores condições de trabalho e de vida, com saúde, emprego, salário e direitos assegurados. 

Aproveitei também para destacar que, como titular da Comissão de Trabalho da Câmara Federal, reforço a luta da classe trabalhadora contra retrocessos por parte do governo e, em alguns casos, dos patrões. E frisei que continuo empenhado para dar celeridade aos trâmites da Pauta da Classe Trabalhadora no Congresso Nacional, tendo como subsídios os encaminhamentos definidos no Pensar Brasil.

Ao fomentar reflexões de alto nível, que englobam geração de conhecimento, discussão de conceitos e troca de experiências, este encontro nos colocou diante das principais tendências mundiais, conjugando-as para o cenário nacional sob a perspectiva de geração de trabalho com desenvolvimento sustentável e responsabilidade social.

Caminhos

Sua realização apontou caminhos para a retomada do crescimento econômico, para a análise da representação dos trabalhadores diante das novas modalidades de trabalho, principalmente diante das novas tecnologias e circunstâncias impulsionadas pelo cenário pandêmico.

Por isso, é imprescindível o engajamento das representações dos trabalhadores no amplo debate. A Reforma Trabalhista de 2017, o interesse do governo em apresentar uma minirreforma trabalhista e de fazer uma reforma sindical, configuram mais um contexto dificultoso para enfrentarmos os ataques contra os trabalhadores.

É importante dialogar com o propósito de definir uma pauta conjunta que vise a construção de um País alicerçado no desenvolvimento e na integração de novos modelos e instrumentos para alavancar os setores econômicos e promover o trabalho digno.

Vale a pena observar que, enquanto dados apontam uma retração econômica e uma redução nos quadros de funcionários em razão da crise, estudos também revelam o crescimento de negócios que conseguiram promover uma renovação diante das problemáticas impostas.

Números

Trago aqui alguns números: o comércio eletrônico teve crescimento de 41% em vendas no Brasil em 2020. Na busca de debelar a crise, 42,5% dos negócios mantiveram o trabalho domiciliar; 28% anteciparam férias dos funcionários; 33,5% das empresas alteraram o método de entrega de seus produtos ou serviços.

Em posse dessas informações, precisamos pensar no que esses dados nos revelam. É importante questionar: Qual é o nosso papel diante dessas circunstâncias que pedem a adoção de medidas emergenciais?

O primeiro ponto que observo é a inovação, acompanhada de novas formas de estruturação das relações de trabalho, que pode ser um instrumento para impulsionar o setor produtivo e desencadear em possíveis e melhores condições de trabalho.

Integração

Mas isso depende da integração de esforços de todas as partes envolvidas, incluindo o Estado. O Estado precisa viabilizar a manutenção dos negócios com a observação de garantias básicas imprescindíveis para os trabalhadores, sendo esta relação triangular imperiosa para o desenvolvimento.

Destaco também, neste ponto, a relevância da atuação das entidades representativas nesta integração por meio das negociações coletivas.

A necessidade de discussão de modelos possíveis diante de modalidades ainda não regulamentadas de trabalho depende de uma representação efetiva dos setores patronal e laboral.

Saímos do Museu do Amanhã otimistas com o futuro, certos de que vamos unir forças para combater e vencer as adversidades trabalhistas e sindicais que se apresentam!

Luiz Carlos Motta é Presidente da Fecomerciários, da CNTC e Deputado Federal (PL/SP)