1º de Outubro é o Dia Mundial do Idoso. A data foi instituída há 30 anos por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento, destacando a necessidade de proteção e de cuidados para as pessoas desta faixa etária.

No Brasil, o instrumento mais forte para a proteção dos idosos veio com a aprovação de uma lei, em 1º de outubro de 2003, que criou o Estatuto do Idoso. O documento prevê que sejam garantidas todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

O Estatuto também ressalta que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são consideradas idosas pessoas com mais de 65 anos de idade, em países desenvolvidos, e com mais de 60 anos naqueles que estão em desenvolvimento.

Vivendo mais

Dados colhidos junto à Biblioteca Virtual em Saúde, do Ministério da Saúde do Brasil, indicam que atualmente no Brasil os idosos representam quase 15% da população, ou seja, cerca de 30 milhões de pessoas. Os idosos estão vivendo mais, graças aos avanços da medicina e aos programas de prevenção e diagnóstico precoce de doenças. Ainda segundo o Ministério da Saúde, em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos no País. Em sete décadas, a média de vida do brasileiro aumentou 30 anos, saindo de 45,4 anos em 1940, para 75,4 anos em 2015. O envelhecimento da população tem impactos importantes na saúde, apontando para a importância da organização da rede de atenção à saúde.

Estamos preparados?

Os desafios continuam os mesmos dos últimos anos. Para garantir longevidade com qualidade de vida é preciso incluir os jovens e adultos em campanhas que visam: reduzir a desigualdade dentro e entre os países, garantir a igualdade de oportunidades por meio de medidas para eliminar a discriminação, capacitar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião e status econômico e social.

As leis brasileiras são muito boas. O problema é que não são respeitadas em sua plenitude em todas as cidades onde vivem os idosos. Esta é uma luta de todos, porque um dia todos serão idosos. Tenho estimulado, inclusive no âmbito da Federação dos Comerciários dos Estado de São Paulo, por mim presidida, o cumprimento das leis e a ampliação da oferta de atividades que levam alegria, saúde e qualidade de vida para todos. Em Avaré, por exemplo, a Fecomerciários mantém o Centro de Lazer dos Comerciários no Complexo Eco, que é composto pelo Eco Blue Acqua Park, EcoBlue Hotel e Espaço Eco. E na Praia Grande o Centro de Lazer dos Comerciários é um dos maiores do Brasil. Não basta cada um fazer a sua parte. É necessário ser proativo e trabalhar para garantir dignidade ao idoso, ao ambiente onde vive e assegurando a ele o desfrute do maior presente divino: a vida.

Luiz Carlos Motta é Deputado Federal pelo PL de São Paulo.