A crise econômica e social que atinge o Brasil tem sido duríssima para com a população. Todos sofrem com a realidade do dia a dia e com a falta de perspectiva. A juventude é uma das mais atingidas. A falta de emprego e renda é uma constante reclamação.

Renato Russo, em Música de Trabalho, expressou um pouco das angústias, decepções e verdades que a juventude sente: “Sem trabalho eu não sou nada, não tenho dignidade, não sinto o meu valor, não tenho identidade”.

Lá se vão quase 25 anos dessa canção. Mas o sentimento que despertou o poeta do rock para descrever essa situação hoje ainda se faz muito mais presente, em uma rotina de incertezas, depressão e numa “tempestade” de caminhos sem seta.

“Quem sabe esquecer um pouco, do pouco que não temos. Quem sabe esquecer um pouco, de tudo que não sabemos”, um verso preciso no seu alcance, que de certa forma, expressa uma parte do cenário de culpa que muitos jovens sentem hoje.

A culpa leva a juventude à ansiedade, ao desacreditar, ao desespero de quem olha e nada vê pela frente. É contra isso que temos que lutar. O que dizer a uma pessoa de 18, 19, 20 anos que tem qualificação e não consegue emprego? E para os jovens que não têm nada de qualificação, nem o mínimo sequer?

Conforme pesquisa do Youth Barometer (2020), o otimismo dos jovens brasileiros está no menor patamar desde 2012. A pesquisa realizada com mil jovens de 16 a 25 anos mostrou que o percentual que enxerga seu futuro com otimismo caiu para 45%.

Há um alerta aqui não menos importante. Ainda, segundo o Yuoth Barometer, o sistema escolar e educacional e os discursos de ódio na política nacional são vistos pelos jovens como os principais problemas para os próximos anos.

Alguns motivos expostos nessa pesquisa são a recente crise econômica e a pandemia da Covid-19. A maior preocupação dos jovens é o desemprego: 46% responderam que seu maior temor é a falta de oportunidades no mercado de trabalho.

A taxa de desemprego da população de 18 a 24 anos foi de 29,7%, no segundo trimestre de 2020, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ele ainda aponta que na comparação geral, fica nítido como o desemprego é mais acentuado entre os jovens.

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) mostra que um a cada quatro jovens no Brasil está sem emprego, muito semelhante aos índices registrados no Norte da África e no Oriente Médio, os piores do mundo. Ou seja, o desemprego no Brasil é muito cruel com a juventude.

No ano de 2013, o desemprego entre jovens de 15 a 24 anos atingiu no Brasil o índice de 15,7%. Em 2019, a média subiu para 27,8%. Neste ano, a situação piorou e a tendência para 2021 não é nada animadora.

Outro dado importante da OIT: a proporção de jovens que nem estudam, nem trabalham e nem passam por cursos técnicos profissionalizantes atinge o índice de 23,5%. No ano de 2013, era de 20%.

A FGV (Fundação Getúlio Vargas) também identificou esse problema. O percentual de jovens de 20 a 24 anos que nem estudam e nem trabalham subiu de 28,6%, no último trimestre de 2019, para 35,2% no segundo trimestre de 2020. Na faixa de 25 a 29 anos subiu de 25,5% para 33%.

A evasão escolar é outro problema que não está tendo a atenção devida. Mais de 20% dos 50 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não completam alguma das etapas da educação básica. Entre 15 e 17 anos, 30% não estão matriculados no ensino médio. São jovens majoritariamente de família com renda mais baixa, pobres e negros. A situação se agravou durante a pandemia, devido, principalmente, ao precário acesso à internet e a falta de computadores.

Inaceitável que o atual governo federal não dê respostas à juventude brasileira; aos milhões de jovens que querem ser inseridos no mercado de trabalho, que querem viver, ter alegria e dar alegria, que querem ser felizes na concepção do que diz a própria Constituição Cidadã, uma das cartas sociais mais avançadas do mundo.

A Emenda Constitucional nº 65, de 2010, renomeou o Capítulo VII da nossa Constituição para “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, incluindo, assim, o jovem como sujeito prioritário dos direitos elencados no artigo 227.

Ainda no parágrafo oitavo, desse mesmo artigo, foi estabelecido que uma lei futura estabeleceria o Estatuto da Juventude, destinado a regular o direito dos jovens, o que aconteceu. Eu tive o privilégio de relatar essa proposta no Senado.

A Lei 12.852/2013, do Estatuto da Juventude, é o marco fundamental dos direitos da juventude. A ferramenta a ser mais intensamente empregada, “daqui em diante” (eu afirmei isso à época), pelo Estado brasileiro e pelos governos federal, estadual e municipal.

O Estatuto trata dos direitos da Juventude em várias dimensões: cidadania, participação social e política, representação juvenil, saúde, educação, profissionalização, trabalho e renda, cultura, meio ambiente ecologicamente equilibrado, entre outros.

Infelizmente, o Estatuto da Juventude, uma conquista da sociedade, divisor de águas do componente bem-estar social, não é cumprido pelo poder público. Mas isso não é novidade em nosso país. Quantas leis e estatutos com a mesma sensibilidade e propósito são ignorados.

A história tem seu curso, constrói caminhos, derruba muros, segue rumos que, muitas vezes, não estavam traçados. Mas ela também dá voltas e sufoca os desatinos e as incertezas, se reconstrói na esperança de um povo que jamais morre.

O Brasil não pode continuar com uma política econômica que destrói empregos e liquida com os direitos e as garantias sociais da população. Urge mudar a rota, pensar no crescimento e desenvolvimento sustentável, reconstruir a indústria nacional, investir mais na agricultura familiar, na infraestrutura, na proteção ao meio ambiente.

A participação ativa do Estado é fundamental em todo esse processo de mudança e de geração de bons e duráveis empregos, de renda digna, de qualificação a altura dos desafios do mundo do trabalho, de educação de qualidade e democrática, de garantia de previdência pública, de um SUS (Sistema Único de Saúde) universal e com qualidade.

O Congresso também tem a sua responsabilidade de dialogar com a juventude e propor políticas públicas nesse sentido. Estão tramitando no Senado o PLP 126, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Técnico e Profissional (Fundep); o PL 3462, do auxílio conexão à internet para estudantes e a PEC 35, que torna o acesso à internet um direito social garantido pelo Estado, ambos de nossa autoria.

Pensemos e acreditemos na juventude, nos jovens. O amanhã é tão somente o presente que nos faz resistir, na sua completa forma de compreender o mundo e, assim, agir com lealdade à vida, na capacidade por inteiro que temos de construir e dar respostas por onde seguir, para onde ir…

Paulo Paim, Senador (PT/RS), Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal