A penalidade atrasa a progressão na carreira e serve de agravante em outros processos no conselho. Os procuradores também podem ser punidos com suspensão, demissão ou cassação da aposentadoria.
No Twitter Dallagnol afirmou que o Conselho Nacional do MP o censurou hoje por ter defendido a causa anticorrupção nas redes sociais “de modo proativo, aguerrido e apartidário” e que a decisão “ainda há de ser revertida”.
Já Rena Calheiros afirmou, também pelo Twitter, que a punição foi “branda”. Segundo ele:
“A advertência do CNMP é branda para a odiosa perseguição de @deltanmd contra mim: campanhas políticas opressivas, postagens fakes, investigação sem prova para tornar-me multi-investigado (mais de 2/3 arquivadas pelo STF). Entrarei com ação civil para reparação de danos morais”.
Conforme informou o G1, o relator do caso, conselheiro Otávio Rodrigues, votou a favor da aplicação da penalidade de censura a Deltan Dallagnol e afirmou que esse caso não deve ser reduzido a um debate sobre liberdade de expressão. Isso porque, segundo ele, Dallagnol “ultrapassou os limites da simples crítica, com manifestação pessoal desconfortável à vítima” e “atacou de modo deliberado não só um senador da República, mas ao Poder Legislativo”.
O processo contra Dallagnol foi incluído na pauta do conselho após decisão de sexta-feira (4) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mendes reviu uma decisão anterior do ministro do STF Celso de Mello, que havia paralisado a análise do caso. Com problemas de saúde, Mello está afastado do Supremo desde 19 de agosto.
Também por ordem do Supremo, do ministro Luiz Fux, o CNMP não pôde considerar uma pena de advertência de 2019 para agravar a situação disciplinar de Deltan Dallagnol em novos processos.
Deltan Martinazzo Dallagnol ganhou notoriedade por coordenar a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. É autor do famoso e precário PowerPoint que insinuava uma suposta ligação de Lula com casos investigados pela Lava Jato. Em julho de 2019 ele foi alvo de denúncias após a divulgação de conversas atribuídas a ele em reportagens do site The Intercept –no caso que ficou conhecido como Vaza Jato.
No dia 1º de setembro deste ano, o procurador anunciou que deixaria a Lava Jato para dedicar-se a assuntos pessoais.
Com informações de G1
