Foto: Marcello Casal/Agencia Brasil

Segundo matéria de Julia Lindner, para O Estado de S.Paulo, o presidente Jair Bolsonaro deu um prazo de três dias, até a próxima sexta-feira, 28, para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente uma nova proposta para o Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e deve ser a marca social do governo.

O desenho apresentado na terça, 25, em reunião no Palácio do Planalto previa a revisão ou extinção de outros benefícios, como o abono salarial, o que foi rejeitado por Bolsonaro. Nesta quarta-feira, 26, o presidente avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.

Um novo encontro de Bolsonaro com ministros foi marcado para sexta.

A avaliação na área econômica é que a revisão do abono salarial era “fundamental” para criar espaço no Orçamento para bancar o novo programa, que teria maior alcance e valor de benefício que o Bolsa Família. Só a extinção do abono, uma espécie de 14.º salário pago a trabalhadores com carteira assinada, poderia liberar cerca de R$ 20 bilhões.

Ainda segundo O Estado de S.Paulo, entre integrantes da equipe econômica, já há a percepção de que o Renda Brasil vai acabar com alcance e valor “não tão diferente” do Bolsa Família, que hoje paga em média R$ 190 a 14 milhões de famílias, diante das resistências do presidente em bancar a revisão dos programas considerados ineficientes e a necessidade de respeitar o teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação).

Além do abono, estão na mira dos técnicos mais de 20 ações do governo, como o seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida), entre outros.

No início de sua gestão, Bolsonaro deu aval a uma proposta de redução do alcance do abono salarial, que foi incluída na reforma da Previdência, mas acabou sendo rejeitada pelos parlamentares. A percepção dentro do governo, porém, com um olhar já na reeleição, é que o momento político agora é outro e que o custo político da proposta da Economia é alto para quem quer elevar sua popularidade.

Em viagem a Ipatinga (MG) nesta quarta, Bolsonaro admitiu que discorda do plano de Guedes, que inclui a revisão de outros benefícios, e avisou que não o enviará ao Congresso. “Ontem discutimos a possível proposta do Renda Brasil. E eu falei ‘está suspenso’, vamos voltar a conversar. A proposta, como a equipe econômica apareceu para mim não será enviada ao Parlamento. Não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso aí”, disse.

O governo esperava que o Renda Brasil fosse lançado na terça-feira, 25, mas o evento foi cancelado por ordem de Bolsonaro que pediu uma proposta alternativa e reforçou que faz questão de manter o auxílio emergencial para os 66 milhões de brasileiros até o final do ano, alegando que a economia não se recuperou plenamente.

Uma das propostas apresentadas pela Economia era manter o auxílio emergencial apenas para as 21 milhões de famílias que deverão ser atendidas pelo Renda Brasil, mas a determinação de Bolsonaro é que todos os informais e desempregados devem seguir recebendo a ajuda do governo.

Bolsonaro também reforçou que quer que o valor do Renda Brasil seja de R$ 300, igual às últimas parcelas previstas do auxílio emergencial. Com isso, o governo quer evitar que o programa de assistência social para substituir Bolsa Família comece com o desgaste de um valor menor do que o benefício pago a informais para enfrentar a crise provocada pela pandemia. O auxílio emergencial é visto como um dos fatores que fizeram o presidente atingir a maior índice de popularidade desde o início do governo.

Diante da pressão do presidente, o ministro da Economia, que inicialmente havia proposto R$ 247 ou R$ 270, avisou que para chegar a R$ 300 é preciso cortar deduções de saúde e educação do Imposto de Renda.

A equipe econômica tem buscado reforçar o discurso de que não é possível enveredar por uma via populista e criar um novo gasto sem rever as despesas consideradas ineficientes. O foco neste momento tem sido tratar da prorrogação do auxílio emergencial, medida mais urgente, e amadurecer a discussão do Renda Brasil em conjunto também com o Congresso Nacional – que precisará dar aval às ações de revisão de despesas para abrir caminho ao novo programa.

Fonte: Estadão