Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Gráficas de Pernambuco (SINDGRAF-PE), filiado à CUT, denuncia que 2006 a 2019, o mercado editorial já encolheu 20% no Brasil, mesmo com a isenção fiscal de 12% sobre o livro e sem a pandemia. Os postos de trabalho, de todos segmentos gráficos, reduziram 52% desde 2010. 9% das gráficas fecharam. Apesar disso, Bolsonaro, mesmo com apoio do empresariado ao se eleger, resolveu ampliar o caos para o setor com a proposta de taxação de 12% da receita das empresas editoras, como da Multimarcas, Cepe, Bargaço e da maioria das gráficas em PE, estas que também tem em sua atividade econômica a classificação de editora. A medida foi enviada ao Congresso Nacional enquanto reforma tributária
As gráficas editoras brasileiras não pagam 12% de imposto federal sobre sua receita anual porque fabricam livros. Elas não pagam pelo PIS/Cofins. Dada a vantagem, a atividade econômica principal escolhida pela maioria dos patrões gráficos de Pernambuco também é o segmento editorial, independente da quantidade e frequência da confecção de livros. Porém, mesmo após a aposta do empresariado em Bolsonaro desde o último ano, o governo acaba de decidir fazer uma reforma tributária para acabar com essa isenção. A proposta já foi enviada para o Congresso Nacional. Se aprovada, todas gráficas classificadas como editora terão o corte de 12% em seus faturamentos anuais, o que, infelizmente, impactará no caixa das empresas, elevando, consequentemente, as demissões já em alta antes mesmo da pandemia.
“As principais gráficas editoras pernambucanas são Multimarcas (Recife), Cepe (Recife) e Bargaço (Abreu e Lima). Juntas, empregam quase 550 trabalhadores, cerca de 400 somente na Multimarcas, que é especializada na produção de livros, sendo uma das maiores gráficas do Norte/NE em quantitativo de funcionário”, diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindicato da categoria (Sindgraf-PE). O dirigente não esconde a preocupação com os empregos e sua revolta com Bolsonaro diante da proposta para acabar com a isenção de 12% do tributo sobre os livros, que tem sido uma medida benéfica para todo o setor editorial desde 2004, criado no governo Lula.
Porém, infelizmente, Iraquitan alerta que o prejuízo sobre os empresários será sentido primeiro pelos trabalhadores, pois os patrões balancearão a nova carga tributária na folha de pagamento salarial, tanto com a redução da remuneração dos gráficos, como na diminuição dos postos de trabalho. Supunha que para a empresa compensar os 12% de imposto demita 12% dos gráficos, o setor terá mais 48 desempregados só na Multimarcas, sem falar no conjunto das outras gráficas, já que a maioria também é editora.
A Cepe, que tem 100 gráficos concursados e mais terceirizados, condena esta política de Bolsonaro contra o setor editorial. Ricardo Leitão, que é o presidente da Cepe, questiona o por que do governo não taxar os bancos ao invés de taxar os livros, que são um produto cultural de grande validade social. Iraquitan concorda com o dirigente da empresa e convida todos os empresários do setor gráfico para também questionar esta medida nociva.
De 2006 a 2019, por exemplo, o mercado editorial encolheu 20%, mesmo com a isenção de 12% sobre os livros e sem a pandemia. Nos últimos 10 anos, o impacto sobre o emprego do setor gráfico, não apenas o editorial, é bem maior. “Uma pesquisa do Dieese a nosso pedido a qual já está no Congresso Nacional através do deputado federal Carlos Veras (PT-PE), mostra que 9% das gráficas e 52% dos postos de trabalho foram extintos de 2010 até antes desta pandemia. O cenário caótico nos fez puxar um movimento nacional em defesa do ramo gráfico. Continuamos na espera das entidades nacionais do setor patronal (Andigraf e Abigraf) nesta luta de interesse comum dos patrões e dos trabalhadores da indústria gráfica brasileira”, convida Iraquitan.
Leonardo Del Roy, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Industrias Gráficas (CONATIG ) diz que essa luta não é só dos trabalhadores gráficos pernambucanos, mas de todos os gráficos do Brasil e complementa: “A nossa confederação está solidária com está posição do nosso sindicato em Pernambuco e vai ao Congresso Nacional fazer campanha e ações políticas, para que essa medida de Bolsonaro não seja aprovada.”
