Na denúncia, argumenta-se que o presidente praticou crime contra a humanidade tanto por incentivar ações que aumentam o risco de proliferação do vírus quanto ao se recusar a implementar políticas de proteção para minorias, que o presidente nunca atendeu as recomendações técnicas de seu próprio Ministério da Saúde para frear o contágio no Brasil, que desde o início da crise, várias vezes provocou aglomerações e apareceu sem máscara, além de fazer declarações que minimizavam a gravidade da covid-19, que ele chamou de “gripezinha”.
“Essa atitude de menosprezo, descaso, negacionismo, trouxe consequências desastrosas, com consequente crescimento da disseminação, total estrangulamento dos serviços de saúde, que se viu sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso, mortes sem mais controles”, afirma o documento.
A denúncia é assinada também por entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de duas entidades internacionais, a Internacional dos Serviços Públicos e a UNI Global Union.
Já a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) em abril deste ano, e o PDT, em outra denúncia, também acusaram de crime contra a humanidade ao incentivar ações que aumentam o risco de proliferação do novo coronavírus.
Parlamentares de oposição no Congresso Nacional apoiaram a iniciativa dos trabalhadores do setor. “Bolsonaro foi denunciado por genocídio e crimes contra a Humanidade por suas ações e omissões criminosas durante a pandemia. O negacionismo, a incompetência e aposta no caos já custaram mais de 87 mil vidas. Com a palavra o Tribunal Penal Internacional. #BolsonaroGenocida”, publicou no Twitter o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).