PUBLICADO EM 19 de jun de 2020
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Artistas pedem sanção da Lei Aldir Blanc, que destina mais de R$ 3 bilhões ao setor cultural

A Câmara aprovou e o Senado chancelou, dia 4 de junho, por unanimidade, o PL 1.075/2020 ou Lei Aldir Blanc. Cabe agora ao presidente Jair Bolsonaro sancionar a iniciativa que garante ajuda emergencial superior a R$ 3 bilhões a trabalhadores da cultura, a espaços culturais, além de micro e pequenas empresas que perderam receita devido à pandemia da Covid-19.

Para líder de classe, governo precisa acelerar apoio econômico a artistas

A Agência Sindical entrevistou o professor Oswaldo Augusto de Barros, na live de quarta (17). Ele preside a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura e também coordena o FST – Fórum Sindical dos Trabalhadores.

“Estamos em meio a uma guerra. Cabe, portanto, ao Estado garantir a sobrevivência das pessoas. Quando digo sobrevivência é isso mesmo, porque tem artista passando fome. O presidente Bolsonaro, a quem já enviamos ofício com o apelo da classe, precisa sancionar urgentemente o Projeto de Lei”, diz o professor Oswaldo.

A Lei Aldir Blanc (artista que morreu semanas atrás, vitimado pela Covid-19) é de autoria de Benedita da Silva (PT-RJ) e avançou, com rapidez, graças ao engajamento de outros parlamentares, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

PRINCIPAIS TRECHOS:

Lei Aldir – Pessoas estão passando fome. Não é diferente com os artistas, técnicos e músicos, entre outros do setor. Encaminhamos ofício à Presidência da República, pedindo a sanção da Lei Aldir Blanc. Recebemos resposta de que a Casa Civil vai encaminhar.

Demora – Artistas periféricos enfrentam dificuldades de sobrevivência. O Congresso sentiu isso e aprovou o texto em tempo recorde. Agora, o texto já está há alguns dias no Executivo.

Pressão – Embora capitaneada pelas deputadas Benedita da Silva e Jandira Feghali, a lei teve contribuição dos Sindicatos das categorias e muitos artistas, tidos como globais, nos apoiaram.

Articulação – Para apressar a aprovação da lei, iniciamos uma pressão por telefone, e-mail e redes sociais. Foram publicados depoimentos com as dificuldades enfrentadas pelos artistas, que estavam sem trabalhar por conta do distanciamento social e da proibição de aglomerações.

Cadastro – Poderia ser feito pelos Sindicatos, que conhecem a realidade das categorias, e encaminhado ao governo. Nosso receio é a burocracia, que pode fazer com que esse dinheiro demore ou nem chegue a quem precisa. Por isso, oferecemos ajuda pra descomplicar. Nossa ideologia é ajudar a quem passa fome.

Live – Clique aqui e assista à entrevista na íntegra.

Informações – Acesse o site da CNTEEC e do FST

Fonte: Agência Sindical

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