Senado fez sessão temática sobre eventual adiamento do pleito por causa da pandemia de covid-19 – Foto: Pedro França/Agência Senado
O Senado pode votar nos próximos dias o adiamento das eleições de outubro, que ocorreriam ainda em 2020. O senador Weverton Rocha Marques de Sousa (PDT-MA) pode apresentar nos próximos dias proposta para mudança de data. Ele quer propor que as escolhas de prefeitos e vereadores, em vez de em 4 e 25 de outubro, sejam realizadas entre 15 e 29 de novembro, em decorrência da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.
Mas o senador Jean Paul Prates (PT-RN) alerta que os parlamentares evitem “contaminar” o debate sobre o adiamento das eleições com o desejo de prorrogar mandatos. Ele ainda pede cuidado com as tentativas de flexibilização do financiamento público de campanhas em face da pandemia, e considera que a redução da atividade de campanha ao vivo aumentará o risco de disseminação de notícias falsas.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) entende que a prorrogação dos mandatos está fora de cogitação, pois a Constituição não permite isso. Ela concorda com sugestão de Marcelo Castro (MDB-PI) de colocar nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral a decisão sobre a melhor data para as eleições, desde que o TSE leve em conta as análises e dados dos especialistas sobre o andar da pandemia.
Kátia Abreu também disse ser favorável a aumentar o tempo de funcionamento e o número dos locais de votação, para diminuir a aglomeração de pessoas.
Propostas
Os senadores analisaram a possibilidade de mudança do calendário eleitoral durante a sessão de debates temáticos do plenário nesta quarta-feira (17). O senador Marcelo Castro é autor de uma das três propostas de emenda à Constituição (PEC 16/2020) que tratam do tema e serão analisadas em conjunto no Senado, com o senador Weverton como relator.
Essa PEC dá poderes ao TSE para decidir a melhor data para a realização das eleições municipais, com base nas condições técnicas e nas recomendações sanitárias, para assegurar a participação popular e a preservação da saúde de todos os envolvidos no processo eleitoral e de toda a sociedade.
Com informações da Agência Senado
Fonte: Rede Brasil Atual
