Fábio Casseb – O ato realizado em frente ao Teatro Municipal, na Praça Ramos de Azevedo, na região central de São Paulo foi convocado, pelo movimento sindical, como mobilização preparatória para um calendário de protestos a ser definido. “Este é um esquenta para uma série de mobilizações que iremos realizar na luta por mudanças na economia e pela geração de empregos”, explica Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
Vale lembrar que o governo federal apresentou ao Senado no último dia (5 de novembro) novo pacote econômico. Composta de três Propostas de Emenda à Constituição – a Emergencial, a de Fundos Públicos e a do Pacto Federativo, a iniciativa arrocha investimentos em saúde e educação, além de agravar a precarização dos serviços públicos.
Torres destaca que as entidades sindicais também questionam o desemprego, que chega a 13 milhões de pessoas. Além de não resolver a crise econômica, as PECs agravam a desigualdade. “Este é o início de uma importante luta”, afirma o sindicalista.
Sérgio Nobre, presidente da CUT alerta que o pacote anunciado pelo governo retiram direitos conquistados através de muita luta. “É uma grande mentira quando o governo diz que o País não gera emprego porque tem direito demais”, ressalta Nobre se referindo ao Plano Mais Brasil, lançado na semana passada e ao Programa Verde e Amarelo, editado via Medida Provisória (MP) nº 905/2019, esta semana.
Nobre diz ainda que o que gera emprego é investimento. “Se não tivermos investimento em infraestrutura, investimento para que as empresas possam ampliar a produção, não teremos geração de emprego”.
Os sindicalistas rebateram o argumento do governo de que menos direitos é sinônimo de mais trabalho e deixaram claro para a população que essas medidas, na prática, vão aumentar a pobreza e a desigualdade.
O Programa Verde e Amarelo, disseram os sindicalistas, é uma ampla e cruel reforma Trabalhista, e junto com o Plano Mais Brasil beneficia apenas os empresários, a elite brasileira.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que a intenção é despertar uma mobilização que possa pressionar o Congresso no decorrer das discussões.
Juruna adianta que as centrais preparam uma contraproposta ao programa enviado pelo governo. De acordo com o sindicalista, o texto deve ser guiado por quatro eixos principais, que incluem retomada de obras públicas, formação de frentes de trabalho, prorrogação no pagamento do seguro-desemprego e passe-livre para trabalhadores desempregados.
Além da medida provisória enviada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, Juruna afirma que as centrais se opõem também ao pacote de medidas anunciado pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, como uma reforma de estado. “Essas PECs [propostas de emenda à Constituição] são um desbunde do papel do Estado”, diz.
Durante a mobilização, sindicalistas e militantes distribuíram panfletos e conversaram com a população sobre os impactos dos pacotes de maldades de Bolsonaro/Guedes.
Para João Cayres, secretário-geral da CUT em São Paulo, é fundamental que as centrais atuem para esclarecer a população sobre o que está sendo proposto. “São empregos mais precários, no qual o governo isenta o empresário e cobra a contribuição de quem já está desempregado”, diz.
Trabalho aos domingos
O programa Verde e Amarelo foi anunciado pelo governo na segunda-feira (11) e, além de medidas para estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego, por meio da redução da tributação paga por empresas, a proposta também mexe no trabalho aos domingos, no seguro-desemprego e nas regras para pagamentos de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e prêmios.
Inicialmente, o governo prometeu incluir também brasileiros acima de 55 anos no programa de estímulo, mas eles acabaram exlcuídos.
Como o programa foi enviado por MP, ele já está valendo provisoriamente, mas depende de aval do Congresso para ser convertido em lei.
com informações da Folha SP