Por Marcos Aurélio Ruy
Foto Robervaldo Rocha/Câmara de Manaus
Inclusive o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) analisou a proposta dos barões da saúde e publicou um artigo com o sugestivo título “Novo golpe nos planos de saúde: querem cobrar e não atender”, onde os pesquisadores Ligia Bahia, Marilena Lazzarini e Mário Scheffer afirmam que esse “é um projeto arrogante que classifica médicos, hospitais, doentes crônicos e idosos como inimigos a serem combatidos”.
De acordo com os especialistas, esse projeto é “predatório que vislumbra concentração de mercado, ao aprofundar a divisão e a disputa interna entre prestadores de serviços. É um projeto danoso ao SUS que, já subfinanciado, passaria a arcar com os custos da desassistência promovida pela nova legislação e perderia recursos com o fim do ressarcimento.”
O lobby das 747 operadoras de planos de saúde ativas no Brasil não menciona o grande faturamento que as empresas tiveram de R$ 196 bilhões em 2018, sendo R$ 87 bilhões a mais do que os R$ 109 bilhões obtidos em 2013. “Isso tudo porque os aumentos acima da inflação impulsionaram esse crescimento nos lucros e compensaram a perde de cerca de 3 milhões de beneficiários desde 2014”, garante Elgiane Lago, secretária de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
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Os barões da saúde pretendem aniquilar a Lei 9.656, de 1998, “que já é ruim aos usuários”, diz Elgiane, “realmente eles querem ganhar sem gastar nenhum centavo”, lamenta. A sindicalista gaúcha afirma que se aprovado esse projeto “reduziria drasticamente as coberturas e atendimentos, liberaria a possibilidade de aumentos nas mensalidades e expulsaria os idosos dos planos de saúde, inviabilizados pelos altos preços.”
Aliás, acentua Francisca Pereira da Rocha Seixas, secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “os planos ficariam inacessíveis para todo mundo, porque uma minoria absoluta teria condições de pagar pelos serviços sem cobertura dos convênios médicos.”
Segundo especialistas, a proposta empresarial visa apenas o aumento dos seus lucros sem nenhuma preocupação com a saúde das pessoas, além de abandonar a “concepção de proteção ao direito a uma atenção abrangente à saúde” porque acaba com o atendimento à totalidade dos “problemas de saúde que integram a Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde e garante o acesso para os casos de emergência”.
Complementam ainda que “a cobertura dos problemas de saúde dá lugar à contratação de módulos restritivos e delimitados, como se uma doença ou agravo pudesse previamente ser resolvido apenas por um ou outro tipo de serviço definido por prestadores.”
