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Diferentemente da alternativa antes amarrada com a Azul, que levaria um pacote quase completo de slots (autorização de pousos e decolagens) e aviões da Avianca Brasil, um novo plano apresentado nesta quarta-feira propõe dividir a companhia endividada em em sete partes, que poderão ser leiloadas entre diferentes compradores.

Para Jerome Cadier, presidente da Latam, que anunciou a intenção de comprar uma das partes por ao menos US$ 70 milhões (R$ 268 milhões), a nova alternativa protegerá melhor os passageiros que compraram bilhetes da companhia em recuperação judicial e elevará a arrecadação dos credores.

A Gol também soltou comunicado nesta quarta informando que vai participar do processo de compra de ativos da Avianca Brasil. A companhia afirma que assinou acordo vinculante com a Elliott, credora da Avianca, para entrar na disputa.

O lance mínimo da Gol também será de US$ 70 milhões por pelo menos uma das partes, além de comprar da Elliott US$ 5 milhões em financiamentos.

“É um plano que arrecada mais para os credores porque eleva a disputa. Quando só há um competidor no leilão [como seria caso apenas a Azul se oferecesse para comprar a Avianca], o lance é mais baixo. Quando há várias empresas sendo leiloadas e várias empresas podendo participar do leilão, a chance de arrecadar é maior”, diz Cadier.

A Latam foi convidada pela Elliott para participar do leilão em novas condições de um plano homologado pela Avianca, que será apresentado à Justiça nesta quarta-feira (3). O plano será submetido aos credores na próxima assembleia geral, marcada para o dia 5 de abril.

“Nos comprometemos a fazer uma oferta [pela Avianca] por no mínimo US$ 70 milhões para uma das partes da companhia”, afirma o presidente da Latam.

A Avianca Brasil assinou em março um acordo para vender uma parte significativa da empresa apenas para a concorrente Azul. O acordo anunciado na época envolvia a venda de um único pacote de 30 aeronaves, 70 slots (autorização de pousos e decolagens) e certificado de operador aéreo por US$ 105 milhões. Por ele, os ativos ficariam reunidos sob a estrutura chamada UPI (Unidade Produtiva Isolada), fazendo com que a dívida não fosse assumida pela Azul.

A transação começou naquele momento com um investimento prévio, que vem mantendo viva a Avianca Brasil até que a UPI seja de fato vendida, ou as UPIs, no novo modelo proposto de fatiamento em sete partes. Enquanto isso, a empresa vem usando o recurso para manter a operação, pagar combustível, salários e parcelas dos arrendamentos de aviões, que foi o estopim desta crise.

Conforme havia sido acordado, se a venda para a Azul não acontecesse no modelo inicial, desenhado no mês passado, os recursos já injetados até agora retornariam para a Azul, segundo a companhia. A entrada de Gol e Latam na disputa também envolve empréstimos.

“Todas as companhias que estão fazendo aportes antecipados de recursos antes do leilão estão se protegendo com mecanismos de devolução desse dinheiro, em caso de não serem as comparadoras dos lotes que pretendiam e até penalidades a serem pagas de volta, junto com o retorno do investimento”, diz o especialista em direito aeronáutico Guilherme Amaral, sócio do escritório ASBZ.

Todo o cenário desenhado pelo acordo entre Azul e Avianca um mês atrás poderá mudar agora que surge este novo plano proposto pela Elliott, o principal credor da Avianca, com características diferentes. Quando Gol e Latam se lançam à disputa, o potencial de arrecadação cresce.

Em vez de separar as dívidas da Avianca e manter apenas uma parte, conforme a proposta apresentada pela Azul, a companhia aérea de José Efromovich seria desfeita em sete pedaços, também chamados de UPIs (unidades produtivas independentes). Todos vão a leilão e poderão ser adquiridas por mais companhias, além da Azul. As partes têm proporções diferentes, três são maiores, com números diferentes de slots.

Das sete UPIs, seis terão direitos de uso dos slots nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Guarulhos, além dos certificados de operador aéreo. A sétima unidade agrega o programa de pontos Amigo, da Avianca.

O processo terá de passar por análise do Cade (Conselho Adminstrativo de Defesa Econômica). Especialistas avaliam que a aprovação regulatória seria facilitada na opção de fatiamento.

A proposta da Gol também prevê um adiantamento de US$ 35 milhões para a Elliott, valor que será restituído à Gol caso outro competidor compre a UPI desejada por ela no leilão ou se chegue a outro desfecho.

No caso da Latam, a proposta também envolve o fornecimento de empréstimo de pelo menos US$ 13 milhões à Avianca Brasil para bancar capital de giro e apoiar a continuidade das operações.

“A proposta apresentada potencializa a concorrência pelos ativos da Avianca Brasil e viabiliza nossa participação em leilão para aquisição de UPIs”, disse, em nota, Paulo Kakinoff, presidente da Gol.

“A partir da aquisição de UPIs, ofereceremos mais conectividade aérea, já que a malha da Gol é mais ampla e mais completa do que a atualmente operada pela Avianca Brasil”, afirmou.

Fonte: Folha SP