Terminais não cumprem determinação do TST de utilizar 50% de estivadores avulsos e 50% de vinculados. Trânsito na avenida será prejudicado

Como os terminais de contêineres do porto de Santos não acataram a determinação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, de cumprir “imediatamente” a escalação de 50% de estivadores avulsos e 50% de vinculados, o sindicato da categoria protestará agora à tarde, diante do Ogmo, na Avenida Conselheiro Nébias, 255.

Ogmo é o órgão gestor de mão de obra, responsável pela escala dos portuários avulsos, que, mesmo tendo sido comunicado sobre a decisão do TST, não providenciou a paridade e manteve 75% de vinculados contra 25% de avulsos, no turno da tarde, nas empresas Brasil Terminal Portuário (BTP), Ecoporto, Libra e Santos Brasil.

Em despacho nesta segunda-feira (23), o juiz determinou que a presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT SP 2ª região) seja comunicada, “com urgência”, para garantir o cumprimento do inteiro teor de sua decisão de 14 de setembro. O sindicato dos estivadores comunicou a medida ao Ogmo.

O jurídico do sindicato apresentou petição ao TST, na segunda quinzena de setembro, comunicando que a Brasil Terminal Portuário (BTP), Ecoporto, Libra e Santos Brasil não cumpriram a determinação de seu vice-presidente. Os advogados refutaram a ponderação das empresas para desrespeitarem o TST.

Os advogados do sindicato Marcelo Vaz Santos e Renato Ventura estarão disponíveis para explicações à imprensa, a partir das 9 horas desta quarta-feira (24), no escritório da avenida Siqueira Campos, 522, Boqueirão, Santos. O presidente do sindicato, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’, está em Brasília.

Fonte: Paulo Passos/Assessoria de Imprensa do Sindicato