Luiz de Souza Arraes e o deputado e presidente da CNTC, Luiz Carlos Motta, participam de debate sobre reforma trabalhista na Câmara
Com o objetivo de debater os impactos gerados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), foi realizada, dia 27 de novembro, uma Audiência Pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Luiz de Souza Arraes, 1º Secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), participou ao lado do presidente da entidade e Deputado Federal, Luiz Carlos Motta, membro titular da Comissão.
Arraes questionou quem de fato foi beneficiado pela Reforma, em vigor há sete anos, ao afirmar que a mesma foi apresentada como uma solução para o Brasil.
Como? Prometendo geração de empregos e aumento de investimentos, mas que os resultados não confirmaram essas promessas.
Arraes sublinhou que a Reforma precarizou o trabalho, reduziu direitos e diminuiu a renda dos trabalhadores, além de ter enfraquecido o movimento sindical, que “perdeu recursos financeiros essenciais para sua sobrevivência”.
O 1º Secretário da CNTC criticou, ainda, o que considera uma falsa negociação coletiva, onde muitos Sindicatos, para continuar operando, tiveram que ceder à pressão patronal e retirar direitos fundamentais.
A Reforma, segundo Arraes, criou um cenário onde trabalhadores (como os entregadores) são tratados como empresários para evitar o pagamento de direitos trabalhistas, situação que “prejudicou as condições de trabalho”.
Ressaltou, da mesma forma, a terceirização que “explora os trabalhadores de maneira desenfreada, sem o mínimo respeito pelos seus direitos”.
O dirigente concluiu sua fala ao convocar a classe trabalhadora “a se atentarem para os acontecimentos políticos e a não permitirem que as reformas continuem a retirar direitos fundamentais”.
Entre outros expressivos convidados estavam Cláudio Mascarenhas Brandão, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Roberto Loppes, representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Sylvia Lorena Teixeira de Souza, superintendente de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mareil Angeli Lopes, economista do Dieese, Marilane Teixeira, economista, Assessora do CESIT/Unicamp e Renan Bernardi Kalil, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Motta
“Ao lado do autor do requerimento para realização da Audiência Pública, deputado Bohn Gass, fizemos produtivo debate com a presença de renomadas autoridades ligadas ao trabalho. Foi um esforço concentrado que obteve sucesso”.
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