Acidentes de trabalho na construção: uma luta do movimento sindical para diminuir
Dados recentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam que o Brasil registrou 2.888 mortes por acidentes de trabalho em 2023, com o setor da construção liderando a lista de vítimas. Além disso, o sistema eSocial do MTE contabilizou quase meio milhão (499.955) de acidentes típicos no mesmo período. Contudo, especialistas alertam que esses números podem não refletir a realidade completa do setor.
Luiz Carlos de Queiroz, vice-presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (CONTICOM), aponta que a informalidade predominante na construção pode estar subnotificando a verdadeira gravidade da situação. Segundo Queiroz, cerca de 40% dos trabalhadores no setor são informais, realizando “bicos” e trabalhando sem registro em carteira. “A estatística do governo não abrange esses trabalhadores, o que pode levar a uma subestimação dos acidentes”, destaca.
Queiroz, também diretor do Sindicato da Construção e Mobiliário de Mogi das Cruzes (SintraMog) e técnico em segurança do trabalho, aponta outra preocupação: a precarização do setor devido às terceirizações. Ele critica a prática comum de empresas que ganham licitações públicas e, em vez de contratar diretamente, terceirizam ou até quarteirizam serviços, muitas vezes desconsiderando normas de segurança essenciais.
Os dados do MTE revelam que as principais causas de acidentes na construção incluem quedas de altura, soterramentos e choques elétricos. Queiroz afirma que a fiscalização dos sindicatos frequentemente encontra negligência em medidas básicas de segurança, como a instalação de guarda-corpos e andaimes.
A fiscalização insuficiente é outro fator crítico. O setor da construção é altamente dinâmico, tornando difícil para os fiscais acompanhar as condições de segurança em constante mudança. Queiroz menciona que as denúncias frequentemente se tornam obsoletas antes que os fiscais possam agir devido ao tempo de resposta das autoridades.
A situação é agravada pela escassez de auditores fiscais do trabalho no Brasil. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o país tem 1.888 fiscais ativos para uma demanda muito maior, com um déficit de 1.756 vagas. Em resposta a essa carência, o Governo Federal realizará um concurso para preencher 900 dessas vagas neste mês de agosto, mas ainda assim, apenas metade do déficit atual.
Rosa Jorge, diretora do Sinait, explica que a atuação dos auditores vai além da fiscalização de segurança, englobando também a supervisão de questões como trabalho escravo e infantil, e o cumprimento de cotas para aprendizes e pessoas com deficiência. Ela enfatiza que a falta de auditores prejudica significativamente a capacidade de fiscalização preventiva.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil precisaria de 4.660 auditores fiscais para cobrir adequadamente o mercado de trabalho formal, baseado na proporção recomendada de um auditor para cada 10 mil trabalhadores. Com 46,6 milhões de postos formais, isso indica um déficit ainda maior de 2.772 fiscais, ressaltando a magnitude do desafio enfrentado pelo país.
