Eleição na França: Cidadãos e Cidadãs comemoram resultado eleitoral com vitória da esquerda/Fotos RS/Públicas

De acordo com a Constituição e seu artigo 12, o Presidente da República Francesa, E. MACRON, dissolveu a Assembleia Nacional (a câmara baixa do Parlamento francês) na noite das eleições europeias de 9 de junho de 2024, após a publicação dos seguintes resultados para a França : Reagrupamento Nacional – RN (31,7%) ; Juntos- Renaissance et alliés (14,6%) ; Partido Socialista – PS et alliés (13,83%) ; LFI (9,89%) ; Os Republicanos -LR (7,25%) ; Os Ecologistas – EELV (5,5%) et Reconquista – Reconquête et alliés (5,47%).

Essa dissolução levou à realização de eleições gerais antecipadas para renovar os 577 membros da Assembleia Nacional. As eleições parlamentares anteriores foram realizadas em 2022 para um mandato de 5 anos. O sistema de votação é o sufrágio universal direto com dois turnos de votação. As duas rodadas foram realizadas em 30 de junho e 7 de julho de 2024, respectivamente. No final da votação, apenas 155 deputados eram novos participantes e a diferença de gênero aumentou em comparação com 2022 (369 homens, 64% para 215 mulheres, 36%). A idade média é de 49 anos e 7 meses, abaixo de 2022.

A maioria absoluta de 289 assentos não foi alcançada e a Assembleia Nacional está agora dividida em três grupos relativamente equilibrados: 1. Nova Frente Popular – Nouveau Front Populaire (NFP) com 184 assentos; 2. Juntos com 166 assentos e 3. RN e aliados com 143 assentos. Dois blocos menores completam o novo cenário político da Assembleia Nacional: Divers Gauche com 10 assentos e LR & Divers droite com 65 assentos. Uma recomposição gradual está em andamento, mas não deve alterar o equilíbrio dos três principais blocos existentes ou dar maioria absoluta a qualquer um deles. Para esclarecer a estrutura política francesa, e de acordo com decisões anteriores do Conseil d’Etat e circulares
do Ministério do Interior, o Nouveau Front Populaire (Nova Frente Popular), composto por LFI, EELV, PS, PCF e PP, é definido como uma união de esquerda e composto exclusivamente por partidos de esquerda; a união de Macron – Juntos definida no centro e o RN é definido na extrema direita.

Eleição na França: resultado eleitoral

Essa eleição foi sem precedentes em termos de comparecimento dos eleitores, com 66,71% no 1º turno e 66,63% no 2º turno, o maior comparecimento desde 1997 (71,07%), seguido de um declínio inexorável para uma baixa histórica de 42,64% em 2017. Essa eleição também foi marcada pelo relativo sucesso da “frente republicana” destinada a bloquear o caminho para os candidatos de extrema direita, uma “frente republicana” que se manifestou por meio de um apelo para votar em todos os candidatos que se opõem ao RN e seus aliados ou para se retirar em favor do candidato mais bem posicionado contra o RN e seus aliados no caso de uma triangular. Uma triangular é um duelo de três candidatos no segundo turno, dependendo do resultado do primeiro turno das eleições legislativas.

Eleição na França: resultado eleitoral

No dia seguinte ao resultado das eleições parlamentares antecipadas, o Primeiro-Ministro G. ATTAL apresentou sua renúncia ao Presidente da República, que a recusou com o argumento de garantir a estabilidade da França durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, que serão realizados de 26 de julho a 8 de setembro de 2024, e de dar tempo para encontrar possíveis coalizões. A ausência de uma maioria absoluta e a divisão em três blocos não têm precedentes na história política moderna da França, que até agora foi caracterizada por uma bipolarização histórica entre a esquerda e a direita e, desde 2017, tem sido progressivamente reorientada entre o centro e aextrema direita. Há muitos cenários possíveis nesta fase, e os desdobramentos permanecem incertos:

 A criação de uma coalizão parlamentar e governamental: vários cenários possíveis, desde uma coalizão “Ensemble – LR – RN” até uma coalizão “NFP – Ensemble – LR”, com o desejo de alguns de romper os blocos existentes e chegar a um consenso sobre um programa resultante de um compromisso.
Eleições anticipadas na França

 Manutenção da união presidencial – Juntos no poder: manutenção do governo existente com o risco de enfrentar várias moções de censura (maioria absoluta necessária) com uma chance reduzida de aprovação no caso de votos opostos entre os dois blocos NFP e RN & aliados.

 Sem maioria absoluta e sem governo estável: se uma coalizão não puder ser encontrada,

(i) um governo técnico poderá ser nomeado por consenso entre os vários blocos,
(ii) o Presidente da República poderá renunciar e eleições presidenciais antecipadas poderão ser realizadas (inicialmente programadas para 2027),
(iii) plenos poderes poderão ser temporariamente concedidos ao Presidente da República de acordo com o Artigo 16 da Constituição no caso de uma crise institucional.

A eleição na França, antecipadas e em dois turnos, levaram à suspensão de uma nova reforma do seguro-desemprego que é prejudicial aos candidatos a emprego e profundamente rejeitada pelos sindicatos na França. Permanecem as incertezas sobre a capacidade da França de entregar um plano orçamentário estrutural de médio prazo até 20 desetembro de 2024, de acordo com a nova governança econômica da UE.

Branislav Rugani, Secretário de Relações Internacionais da Central Sindical Force Ouvriere – FO, França