Metalúrgicos vão à luta por 10,5% de reajuste salarial e direitos

Metalúrgicos vão à luta por 10,5% de reajuste salarial e ampliação de direitos

Foto: Roosevelt Cássio

Os metalúrgicos da região de São José dos Campos vão à luta por 10,5% de reajuste salarial e ampliação de direitos.

A pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2024 foi aprovada em assembleia geral, neste sábado (29), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, e a partir da próxima semana será votada em assembleias nas fábricas.

Participaram da assembleia trabalhadores de 18 fábricas da região.

Nesta segunda-feira (1), pauta começa a ser entregue aos sindicatos patronais. As reivindicações foram definidas a partir de dados econômicos levantados pelo Ilaese (Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos) e com base na realidade enfrentada pelos trabalhadores, num cenário de inflação, redução do número de postos de trabalho e as consequências das reformas trabalhista e da Previdência.

Inflação

A inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) atingiu 3,34% nos últimos 12 meses (junho de 2023 a maio de 2024). Ainda não há uma estimativa para o período de data-base da categoria (setembro de 2023 a agosto de 2024), mas a projeção é de alta.

Já o custo da “vida real” é mais assustador do que o INPC. O valor da cesta básica no Vale do Paraíba é de R$ 2.824 e compromete o orçamento do trabalhador.

Para compor a reivindicação de 10,5%, o Ilaese considerou 4,5% de inflação.

Setor aeronáutico

O setor aeronáutico emprega 42% dos metalúrgicos da região. Principal representante do setor e com 12 mil funcionários em São José dos Campos, a Embraer passa por uma fase de crescimento.

No primeiro trimestre deste ano, o lucro bruto da empresa cresceu 41,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Também no primeiro trimestre, a carteira de pedidos da empresa aumentou 2,4 bilhões de dólares, chegando a 21,1 bilhões de dólares.

Com tantos dados positivos, esperava-se que os trabalhadores da Embraer fossem beneficiados com melhores salários. Não foi isso que aconteceu.

Em 2023, a empresa registrou seu maior número de trabalhadores em dez anos. Mesmo assim, o percentual gasto com pessoal e encargos não mudou: continua sendo 11% da receita líquida. Na prática, isto significa que a fábrica rebaixou os salários.

Há dez anos, a Embraer não aplica aumento real aos salários. Além disso, desrespeita os direitos dos trabalhadores. A última vez que assinou convenção coletiva foi em 2017.

Mais direitos

A assinatura da convenção e ampliação de direitos em todos os setores da categoria continua sendo prioridade na Campanha Salarial.

Tão importante quanto aumento real, os direitos representam melhores condições de trabalho, estabilidade no emprego, igualdade salarial entre homens e mulheres e tantas outras conquistas necessárias à qualidade de vida do trabalhador e trabalhadora.

Na pauta de reivindicações deste ano, está a redução de jornada de trabalho sem redução de salário. Essa medida é fundamental para geração de novos postos de trabalho.

A categoria também vai à luta pela revogação das reformas trabalhista e da Previdência. Um dos artigos da reforma trabalhista acaba com a ultratividade dos acordos e convenções coletivas.

Isto significa que os direitos conquistados pelos trabalhadores só têm validade por, no máximo, dois anos e passam a ser cancelados até que um novo acordo seja assinado.

Fábricas dos setores aeronáutico, autopeças, eletroeletrônicos e máquinas usam essa lei para tentar acabar com direitos trabalhistas, recusando-se a assinar acordos e convenções.

“Damos aqui início à Campanha Salarial, um importante muito importante da categoria. É quando discutimos as reivindicações sociais e econômicas, mas também discutimos a situação política do país. Este ano, vamos novamente incluir em nossa pauta a exigência da revogação das reformas trabalhista e previdenciária, que destruíram direitos históricos e tornaram mais difícil a vida da classe trabalhadora. Esse debate vai estar em todas as nossas assembleias. Vamos também nos manter na defesa da estabilidade de emprego para as vítimas de doenças e acidentes de trabalho. Todo ano, os patrões tentam acabar com essa cláusulas, mas não vamos permitir”, afirmou o presidente em exercício do Sindicato, Valmir Mariano.

Mulheres

Mais de 6 mil mulheres fazem parte da categoria metalúrgica da região, o que corresponde a 18,92% da nossa base. Esse percentual é bastante significativo e tem de ser tratado com atenção, com pauta específica das trabalhadoras.

Confira algumas delas:

licença remunerada para mulheres e LGBT+ vítimas de violência doméstica. Essa cláusula já consta em 43 acordos coletivos e três convenções, o que representa 2 mil trabalhadoras amparadas. Mas é preciso ir além e estender o direito a todas;
um dia de licença para que as trabalhadoras possam fazer exames preventivos;
ajuda de custo para trabalhadores que tenham filhos com deficiência;
equiparação salarial entre homens e mulheres;
auxílio-creche para crianças de até 6 anos de idade;
sala de lactantes, com local apropriado para armazenamento do leite materno;
atestado médico para acompanhamento de menores, válido por evento e não por dia.

Contribuição assistencial

A assembleia também aprovou por unanimidade o desconto de 5% da taxa assistencial sobre o salário, nesta Campanha Salarial. Os sócios terão um bônus de quatro pontos percentuais, já que contribuem o ano inteiro com o Sindicato, por meio da mensalidade. Com isso, o desconto para sócios será de apenas 1%.

O direito de oposição foi concedido na assembleia, conforme divulgado anteriormente.