Sindicato do Uruguai está preocupado com vigilância do presidente
Em 6 de junho, dois veículos de comunicação uruguaios publicaram detalhes da sua investigação sobre a vigilância ilegal do líder sindical e presidente da federação PIT-CNT, Marcelo Abdala, pelo antigo chefe de segurança presidencial Alejandro Astesiano.
Ainda no início de 2023, foram divulgados por meio da mídia do país, publicou gravações de áudio confirmando que Artesiano utilizou câmeras de vigilância do Ministério do Interior para acompanhar o trajeto de Abdala em uma via pública após ele se envolver em um acidente de trânsito em fevereiro de 2022.
Sindicato do Uruguai condena vigilância
Na época, o PIT-CNT – do qual o Sindicato Nacional dos Metalúrgicos e Afins (UNTMRA), afiliado do IndustriALL Global Union, é membro – condenou a vigilância ilegal como uma prática que “viola os direitos individuais e as liberdades civis e põe em causa a qualidade democrática do Uruguai”.
Agora, em junho de 2024, mostram que Astesiano enviou mensagem de WhatsApp ao presidente da República, Luis Lacalle Pou, informado-o sobre uma investigação da Brigada Antidrogas em uma loja que Abdala teria visitado em 2022, estavam tentando descobrir se a loja vendia drogas ilegais, o que mais tarde foi confirmado que não.
O presidente uruguaio confirmou que recebe regularmente informações de Astesiano “sobre personalidades de destaque”.
Em nota oficial, a secretaria executiva do PIT-CNT afirmou:
Estamos profundamente preocupados com estes relatórios, que, se forem verdadeiros, representam uma violação do Estado de direito e minam profundamente os nossos valores democráticos.
Os relatos de que um activista estava sob vigilância secreta pela equipa de segurança do presidente, presumivelmente com o objectivo de o prejudicar, e de que o presidente estava ciente disso devem ser investigados com cuidado e responsabilidade.
A IndustriALL consultou advogados trabalhistas, que afirmam que a vigilância ilegal pode constituir uma violação da liberdade de associação de Abdala, uma vez que ele estava sendo investigado por sua posição como dirigente sindical nacional e não por motivos pessoais.
O direito internacional do trabalho desempenha um papel fundamental no Uruguai, que serviu de modelo para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocupando o quarto lugar no mundo em termos de número de convenções trabalhistas ratificadas, incluindo a Convenção nº 87 sobre liberdade de associação e Convenção n.º 98 sobre o direito de organização e negociação coletiva, ambas ratificadas em 1954.
“Essas ações contra o presidente do PIT-CNT, Abdala, são extremamente preocupantes, pois podem prejudicar a forte tradição do país de respeito aos direitos humanos, pluralismo, aceitação, tolerância, republicanismo e democracia”, afirma o secretário regional da IndustriALL Global Union, Marino Vani.
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