PUBLICADO EM 17 de maio de 2024
COMPARTILHAR COM:

Lula vetou, mas Congresso derrubou. E quem consome veneno é você e sua família

A liberação de agrotóxicos significa veneno na mesa do brasileiro.

A liberação de agrotóxicos significa veneno na mesa do brasileiro.

Por Marcos Aurélio Ruy

Depois de quatro anos destruindo o meio ambiente sem fiscalização nenhuma e com a liberação absurda de 2.182 agrotóxicos, muitos deles proibidos pela União Europeia, durante o desgoverno de Jair Bolsonaro, agora o Congresso retrocede e veta oito dos 17 vetos do presidente Lula à Lei 14.785/2023 – Pacote do Veneno –, que escancara a utilização descriteriosa de agrotóxicos no país.

Entre as principais agressões à saúde humana e à natureza, a derrubada dos vetos tira o poder de fiscalização e de reanálise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), concentrando todas as decisões no Ministério da Agricultura e Pecuária.

 “Manter essa lei sem os vetos presidenciais, além de um grave retrocesso, onde o agronegócio se acostumou a queimadas, desmatamento e utilização de agrotóxicos sem o menor pudor, agrava as condições de trabalho no campo e representa mais veneno na mesa das brasileiras e brasileiros”, alerta Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e de Política Agrícola e Agrária da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

O veto do presidente Lula afirma que os artigos vetados dessa lei são inconstitucionais por representarem “risco à vida e à saúde”. Também argumenta que “o órgão responsável pelo setor da agricultura não possui competência legal, nem especialização técnica, para avaliar riscos toxicológicos ou ecotoxicológicos, mas, apenas, a redução da eficiência agronômica de agrotóxicos”.

Para Sandra Paula Bonetti, secretária de Meio Ambiente da Contag e da Defesa do Meio Ambiente e Saneamento da CTB, é essencial que o país avance para “uma legislação mais conectada com as questões da saúde humana e do controle ambiental para barrarmos os prejuízos causados pela questão climática, origem de desastres ambientais como o do Rio Grande do Sul”, assim como “preservar a natureza e a saúde humana de quem trabalha no campo tanto quanto de quem consome os alimentos”.

Vânia destaca a necessidade de uma reforma agrária que “contemple as trabalhadoras e os trabalhadores do campo, com mais investimentos na agricultura familiar e uma legislação que favoreça a agroecologia, com uma produção voltada a saúde”, portanto, que “respeite a natureza e a vida humana”.

Porque “a utilização desmedida de agrotóxicos representa uma grave agressão à saúde pública e uma violação do direito de as pessoas escolherem produtos saudáveis para alimentar suas famílias”, argumenta Sandra.

Com excesso de agrotóxicos, os trabalhadores também estão expostos ao veneno.

Com excesso de agrotóxicos, os trabalhadores também estão expostos ao veneno.

Já Vânia reforça a importância das medidas adotadas pelo governo Lula para destinar a produção da agricultura familiar para a merenda escolar e também aproximar mais essa produção da população com subsídios para os alimentos chegarem com um preço justo aos consumidores, da cidade e do campo”.

Mas garante que, com esse Congresso conservador com um forte lobby da bancada ruralista e com apoio midiático, “o nosso engajamento deve ser permanente para levar informação verdadeira à sociedade sobre os malefícios dos agrotóxicos e sobre a importância de termos comida de verdade nas panelas”.

Em um documento, o movimento Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, salienta que os vetos geram “preocupações relacionadas à isonomia das pastas e, em consequência, à qualidade e a forma de divulgação dos resultados de monitoramento de resíduos. Com isso se despreza a expertise e a prática acumulada pelas áreas e serviços relacionados à proteção da saúde e ambiente, prejudicando a eficácia de ações de promoção da saúde, vigilância e prevenção dos casos de intoxicação, bem como aquelas relacionadas à qualidade da água e à proteção de espécies em risco de extinção”.

A derrubada dos oito vetos presidenciais mostra o distanciamento do Congresso Nacional da realidade do Brasil e do mundo em constituir “políticas voltadas para a salvação do planeta e da vida e do necessário combate às desigualdades, cada vez mais profundas” e apoiar “a população mais vulnerável, que é quem mais sofre com os desastres ambientais, provocados pela crise climática e pela emissão de gás carbônico na atmosfera”, diz Vânia.

“É forte a possibilidade de judicialização da derrubada desses vetos por serem inconstitucionais e contrários à ciência e à vida”, lembra Sandra. Enquanto Vânia realça a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores do campo “por condições dignas de trabalho e de vida no campo tanto quanto na cidade e por alimentos sem veneno na mesa de todo mundo”.

Conheça o Dossiê Contra o Pacote do Veneno da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida.

Marcos Aurélio Ruy é jornalista

Leia também:

Anuário da Contag aponta o que é necessário para a vida melhorar no campo

ENVIE SEUS COMENTÁRIOS

QUENTINHAS