Burnout é uma das doenças relacionadas ao trabalho. Foto: Agência Brasil

Nesta sexta-feira (29/12) entrou em vigor uma portaria que atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho. O Ministério da Saúde incorporou 165 novos itens à relação de patologias, como Covid-19, burnout, depressão e alguns tipos de câncer.

A atualização, através da portaria nº 1.999, de 27 de novembro de 2023, é a primeira em 24 anos. A quantidade de códigos de diagnósticos subiu de 182 para 347.

Saúde mental

Doenças relacionadas à saúde mental, como ansiedade, depressão, abuso de substâncias em consequência do trabalho, suicídio, burnout correspondem a grande parte das doenças adicionadas.

Burnout, ou síndrome do esgotamento profissional, está relacionada às condições psicossociais do ambiente de trabalho, e pode incluir violência, assédio moral e discriminação. Em 1999, já figurava o transtorno de depressão, mas apenas associado ao contato com substâncias tóxicas como mercúrio e manganês. Agora, a doença também é classificada como decorrente de estresse psicológico no trabalho, bem como ansiedade e tentativa de suicídio.

A lista inclui também casos em que o trabalhador se expôs ao vírus da Covid-19 em atividades de trabalho.

Saúde e segurança

A intenção do Ministério da Saúde é que a atualização da lista contribua para aprimorar a assistência e vigilância que visam o estabelecimento e a manutenção de condições mais seguras e salubres de trabalho.

INSS

A medida também será utilizada em ações no Judiciário e na concessão de benefícios por afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. A maior parte das notificações, 52,9%, foi relativa a acidentes de trabalho grave.

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