Além das comemorações do Dia das Mães, em 13 de maio, o momento é oportuno para destacarmos as garantias que as mães comerciárias têm com as chamadas cláusulas sociais constantes nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) da nossa categoria. São conquistas que beneficiam inclusive gestantes.

Cada CCT dispõe de diferentes formas para beneficiar as comerciárias. Porém, os benefícios variam de Convenção para Convenção. Muitas garantem estabilidade da gestante no trabalho e abono a determinado número de faltas para acompanhar filhos, com limite de idade, em consultas médicas, internações, ou havendo a necessidade de afastamento das mães por doenças congênitas dos filhos. Algumas têm auxílio ou cesta maternidade e auxílio creche. Temos Convenções que preveem ainda descanso da gestante em datas comemorativas, como o próprio Dia das Mães. Existem também aquelas que dão descontos na compra de leite em pó e de medicamentos. Em outros casos, é possível que adotantes ou guardiãs tenham os mesmos direitos garantidos às mães biológicas.

Cidadania
Na prática do chamado sindicalismo cidadão, alguns sindicatos ainda apoiam as mães comerciárias por meio de parcerias com prefeituras, como se vê na instalação das chamadas creches comerciárias cujo diferencial está no horário de funcionamento compatível ao da jornada de trabalho no comércio.

Portanto, ao se tornarem mães as comerciárias do Estado de São Paulo têm garantida uma diversidade de benefícios que nem mesmo a reforma trabalhista tem possibilidade de retira-los, com o risco de sofrerem punições na Justiça do Trabalho. Os Sincomerciários e Sinprafarmas contam com departamentos jurídicos sempre prontos para atender as comerciárias na manutenção desses direitos.

Sindicalismo na prática
Na luta pelos direitos da categoria defendemos veementemente a permanência das cláusulas sociais nos acordos, em benefício das comerciárias associadas. O exemplo da garantia de direitos às mães, previstos em cada CCT, serve de incentivo para a sindicalização de trabalhadores e trabalhadoras em um momento de retirada de direitos por parte do governo federal, que deveria defender a classe trabalhadora. Isso tudo faz da Federação e dos sindicatos filiados entidades que demonstram o sindicalismo na prática.

Luiz Carlos Motta é Presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários)