GM: demissões anuladas; Greve na General Motors: José Carlos de Moraes (Araken), secretário geral do Sindicato no comando da mobilização em Mogi das Cruzes/Fotos: Jaelcio Santana
Demissões são anuladas na GM! Essa foi a notícia comemorada na assembleia dos metalúrgicos de São Paulo, que decidiam em assembleia a negociação da convenção coletiva, na rua Galvão Bueno, 880, sede da entidade.
Em uma importante vitória para os metalúrgicos da General Motors de Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou, nesta quarta-feira (1 de novembro), a reintegração dos 105 trabalhadores demitidos pela fábrica em Mogi das Cruzes e dos 300 demitidos em São Caetano do Sul.
Pela decisão do TRT, após a intimação judicial, a empresa terá 48 horas para reintegrar os trabalhadores, sob pena de pagar multa diária de R$ 1.000,00 por trabalhador se não cumprir a determinação.
Demissões foram feitas por telegrama
A montadora havia realizado as demissões em pleno final de semana, no dia 21 de outubro, por telegrama, sem comunicar os sindicatos, desrespeitando os trabalhadores e os acordos que garantem estabilidade no emprego.
GM: demissões anuladas; David Martins, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi, na assembleia
A dispensa em massa é ilegal
Um dia depois das demissões da GM de São José serem canceladas, a Desembargadora do Trabalho, Sueli Tome da Ponte, que revogou as demissões em Mogi e São Caetano, apontou “flagrante a ilegalidade da dispensa”. Em seu parecer, ela lembrou da decisão do STF, no julgamento do Tema 638, que fixou: “A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores, que não se confunde com autorização prévia por parte da entidade sindical ou celebração de convenção ou acordo coletivo”.
GM: demissões anuladas; Aparecido Inácio da Silva, Cidão na assembleia da GM de São Caetano. Foto: Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul
“É incontroverso que houve a dispensa em massa de ao menos 500 trabalhadores das plantas de São Caetano do Sul e de Mogi das Cruzes, sem a observância da tese fixada pelo STF no julgamento do Tema 638”, diz o documento. “As despedidas em massa, portanto, estão eivadas de ilegalidade, razão pela qual são inválidas”.
Trabalhadores não aceitam ser humilhados
Em um vídeo gravado nesta quarta (1), o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi comemorou a revogação das demissões e disse que os trabalhadores não aceitam ser humilhados.
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