Adulteração de combustíveis cresce no país. Rio de Janeiro lidera fraudes – Foto: José Cruz/Agência Brasil
No mês passado, fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditaram 20 postos no país que faziam vendiam combustível misturado ao metanol.
A operação, realizada entre os dias 1º e 27 de julho em 13 estados e no Distrito Federal, contou com a participação das secretarias de Fazenda, Ministério Público, Polícia Militar, Instituto de Peso e Medidas (Ipem) e Procon.
Rio tem maior índice de adulteração de combustíveis
Metade dos postos interditados fica no Rio de Janeiro, estado com a maior incidência de fraudes em combustíveis.
Os fiscais autuaram e interditaram 10 postos de combustíveis no estado do Rio de janeiro: três na capital; dois em Niterói e cinco em São Gonçalo.
Além de comercializarem etanol misturado ao metanol, os postos também vendiam gasolina fora das especificações. Além disso, no Brasil, a mistura permitida é de apenas 27% de etanol à gasolina.
A fiscalização fechou, em todo o estado de São Paulo, seis postos de combustíveis: um em Campinas e cinco na capital paulista.
Em quatro postos de combustível no Espírito Santo a fiscalização também encontrou mistura de metanol ao álcool.
Bomba baixa
Os fiscais também autuaram postos pelo golpe da “bomba baixa” nos estados de São Paulo, Maranhão, Minas Gerais e Goiás.
Os fraudadores manipulam as bombas de combustível para mostrar ao cliente que ele está abastecendo o seu carro de forma regular, mas no entanto não está.
Como resultado, o cliente paga pelo combustível, porém não recebe o volume total registrado na bomba.
No Rio de Janeiro e Alagoas, alguns postos também foram autuados por comercializar Gás Natural Veicular (GNV) acima da pressão máxima permitida de 220 bar.
Os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
De acordo com o boletim da ANP, as operações no mercado de abastecimento acontecem continuadamente, em todo o país, com o intuito de assegurar a qualidade do combustível e em atenção aos direitos dos consumidores.
De acordo com a lei, somente após um processo administrativo, no qual o posto de combustível tem o direito à ampla defesa é que a punição é aplicada.
Como resultado dessas sanções, os estabelecimentos autuados pela ANP podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
Denúncia
Para fazer denúncias de irregularidades nos postos é preciso entrar em contato com a ANP através do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267.
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