Enquanto as organizações internacionais e a mídia se preparam para comemorar o 30º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em 3 de maio, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) diz que a liberdade de imprensa deu mais um passo para trás e a liberdade de expressão não é o motor para outros direitos humanos como deveria ser.
Em 3 de maio de 1993, a Assembleia Geral da ONU proclamou um dia internacional pela liberdade de imprensa. Este dia serve para lembrar aos governos mundiais que eles precisam respeitar seu compromisso com a liberdade de imprensa. Este ano, a UNESCO está concentrando suas atividades em ‘Moldando um futuro de direitos: a liberdade de expressão como um motor para todos os outros direitos humanos’.
No entanto, a FIJ lamenta o fato de que a liberdade de expressão está longe de atuar como um motor para outros direitos humanos e que a liberdade de imprensa está claramente dando um passo para trás.
“Do Peru ao Irã, do Sudão ao Afeganistão, os governos estão tomando medidas drásticas para impedir a liberdade de expressão e impedir o direito do público de saber, incluindo restrições à Internet, espancamento, prisão e intimidação de jornalistas, controle de conteúdo da mídia e introdução de leis drásticas de mídia e outras leis para restringir o livre fluxo de informações. Desde a adoção da Declaração de Windhoek em 1991, muito pouco foi feito para criar condições concretas em nível internacional para garantir liberdade e segurança aos jornalistas”, disse a presidente da FIJ, Dominique Pradalie.
Os números falam por si. De acordo com a lista mais recente da FIJ de profissionais de mídia mortos no cumprimento do dever, 68 funcionários da mídia foram mortos em 2022. Muito poucos desses casos foram investigados porque a impunidade por matar trabalhadores da mídia tem sido a regra ao longo dos anos.
A FIJ também aponta para a repressão contínua da mídia, que levou à prisão de um grande número de jornalistas, com pelo menos 375 jornalistas e trabalhadores da mídia atrás das grades em 2022. A China emergiu como o maior carcereiro de jornalistas do mundo.
Guerras em curso e distúrbios civis em países como Afeganistão, Irã, Hong Kong, Mianmar, Peru, Sudão, Ucrânia e Iêmen também resultaram em jornalistas sendo deliberadamente alvejados e mortos. Treze jornalistas foram mortos desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022. E milhares de jornalistas afegãos e suas famílias tiveram que deixar o Afeganistão por medo de serem mortos.
A vigilância digital e o uso generalizado de software de espionagem foram usados ??em centenas de jornalistas para matar histórias, colocando muitos jornalistas em risco de ver suas fontes e paradeiro e outros dados pessoais sendo divulgados publicamente.
Leis repressivas e Processos Estratégicos contra a Participação Pública (SLAPPs) também têm sido amplamente utilizados para restringir a liberdade de expressão e forçar os jornalistas a se autocensurarem em todo o mundo.
A frágil economia da mídia, o declínio da reportagem local e a fraca representação sindical levaram a cortes drásticos nas redações, com demissões em massa e aumento da discriminação contra as categorias mais vulneráveis ??de jornalistas.
A FIJ lamenta o fato de que, apesar da boa vontade expressa nas duas resoluções da ONU (1738 e 2222) sobre a proteção de jornalistas em zonas de conflito, nenhum compromisso real foi feito para erradicar a violência contra jornalistas, torná-los mais seguros e tornar qualquer ataque contra eles é ilegal.
A FIJ pede a adoção urgente de um instrumento internacional vinculante que fortalecerá a liberdade de imprensa, obrigando os governos a investigar e responder a ataques contra a mídia.
Fonte: Fenaj
