A reunião, com os representantes dos servidores federais — sindicatos das várias categorias e carreiras, fóruns e centrais sindicais —, foi na tarde desta terça-feira (28), na segunda rodada da MNNP (Mesa Nacional de Negociação Permanente).
Segundo informações das entidades, foram mais de 3 horas de discussões e pressão dos representantes dos servidores.
Governo avalia contrapostas
Diante da recusa da proposta do Executivo, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), Sérgio Mendonça se comprometeu em levar as contrapropostas apresentadas para a ministra Esther Dweck, do MGI.
Dweck vai avaliar as demandas em nova reunião com os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, que integram a JEO (Junta de Execução Orçamentária).
Até a próxima sexta-feira (3), conforme compromisso assumido por Mendonça, o governo deve apresentar resposta às reinvindicações formuladas pelos servidores. Desse modo, na próxima terça-feira (7), pode ser realizada a terceira rodada de negociação para que as entidades se manifestem sobre a possibilidade de acordo.
Salário e auxílio alimentação
Na reunião, os representantes sindicais defenderam a necessidade e urgência na concretização do acordo e encaminharam série de contrapropostas, a fim de contemplar reajuste salarial acima do percentual apresentado pelo governo.
Os servidores defendem que há recursos acima dos R$ 11,2 bilhões que podem ser utilizados, o que permitiria índice de reajuste maior.
Os representantes sindicais também defenderam que o governo busque outras fontes de recursos disponíveis no orçamento de 2023 para conceder percentual maior de reajuste no auxílio alimentação.
Os dirigentes sindicais, por meio das entidades, também voltaram a cobrar a aprovação de regimento para o funcionamento da Mesa Negocial, a abertura das mesas setoriais, além da revogação de conjunto de normas que ferem a autonomia dos servidores e a liberdade sindical.
Proposta inicial do governo
Na primeira rodada de negociações, realizada dia 16 de fevereiro, o governo propôs ao segmento reajuste linear de 7,8% e aumento no vale-alimentação de R$ 200.
Caso a proposta tivesse sido aceita, passaria a valer em 1º de março e causaria impacto de R$ 11,2 bilhões nas contas públicas.
Fonte: Diap