Por Marcos Aurélio Ruy
O Dia Internacional da Mulher – 8 de março – está chegando e o tema deste ano é “Mulheres na Luta Pela Vida: Fora Bolsonaro, Vacina para Toda População e Auxílio Emergencial”. Todo ano, milhares de mulheres saem às ruas pelo direito de viver sem medo, sem as constantes ameaças que sofrem à sua integridade, sem assédio e sem violência.
Para debater essas questões e a divisão sexual no mercado de trabalho, em prejuízo às mulheres, o Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais promoverá uma live na terça-feira (9), às 16h, nos canais das centrais que compõem o fórum, CGTB, CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT.
Também há o Ato Político Virtual 8 de Março Nacional, domingo (7), às 13h, com transmissão pelas entidades parceiras, entre elas a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Força Sindical. Confira abaixo:
“Com Bolsonaro na Presidência, o Brasil vai continuar afundando e as pessoas morrendo”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Assista a live do Fórum das Centrais Sindicais
“Só venceremos as crises sanitária e econômica com um projeto de desenvolvimento voltado para a valorização do trabalho”, complementa. “Sem vacina o coronavírus vence”, acentua. E o ainda presidente Jair Bolsonaro não comprou vacina. “Sem o auxílio emergencial o número de pessoas na pobreza absoluta aumenta, a fome está em milhões de lares, as pessoas indo morar na rua e Bolsonaro corta verbas das saúde, da educação e da ciência, além de agredir os defensores dos diretos humanos, as mulheres, a juventude, os indígenas, os negros, os LGBTs”, lamenta.
A situação é dramática. Cerca de 40 milhões de pessoas estão à beira do abismo, quase 260 mil pessoas morreram de Covid, o desemprego ultrapassa os 14 milhões de trabalhadores, a informalidade outros cerca de 30 milhões e mais de 5 milhões de alentados, como atestam as pesquisas.
Como diz Berenice Darc, secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “a pandemia agravou a crise que já se estabelecia no país com o projeto neoliberal em marcha desde 2016, mas principalmente atingiu as mulheres” porque “historicamente somos nós as primeiras a perder o emprego, além de termos sobre nossos ombros as responsabilidades de cuidar de casa, dos filhos e administrar a falta de perspectivas de melhorias”.
Tanto que diversas entidades do movimento feminista assinam um manifesto para alertar a sociedade sobre os perigos que esse governo significa contra a vida, contra as mulheres, contra o país. “Nossas vidas estão ameaçadas por um projeto de morte, comandado por Bolsonaro e que conta com a cumplicidade e apoio de fundamentalistas e setores conservadores dos poderes jurídico, parlamentar e da grande mídia à serviço do capital nacional e internacional”, diz trecho do documento.
Além desses fatores, a violência de gênero cresce dia a dia. Os números são aterradores. A repórter Lola Ferreira, da Gênero e Número, mostra que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves utilizou somente R$ 2.259, até 27 de maio do ano passado, dos R$ 45 milhões destinados pela Medida Provisória 942 para o combate à Covid-19.
Isso numa situação desesperadora causada pelo descaso da Presidência com a pandemia, o crescente desemprego e a violência doméstica atenuada. A reportagem mostra também que mais de 70% das mulheres entrevistadas relataram um aumento no acúmulo de tarefas, e quase metade afirmou ter dificuldade em conciliar as tarefas de casa e de cuidados com os filhos e com o trabalho remunerado. Apenas 35% dos homens sentem o mesmo.
Como se já não bastasse a prevalência de uma divisão sexual no mercado de trabalho, as mulheres enfrentam a violência psicológica e física. De acordo com Mapa da Violência 2020, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2019, uma mulher foi agredida a cada 2 minutos no país, num total de 266.310 casos registrados.
Isso tudo antes da pandemia que acarretou um crescimento de mais de 20% na violência doméstica registrada, sabendo que a subnotificação é muito grande.
Veja a programação já definida no Rio de Janeiro
Foi notificado um estupro a cada 8 minutos em 2019, atingindo 66.348 mulheres e meninas, sendo que 58,8% das vítimas tinham no máximo 13 anos.
“E a ministra Damares está mais preocupada em impedir que meninas e mulheres interrompam a gravidez, mesmo em caso de estupro”, afirma Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher da CTB-SP. “Como representante desse governo inimigo das mulheres, Damares não tem nenhum programa pelo empoderamento das mulheres e de defesa da vida”.
A ministra não se liga nem no levantamento feito pelo G1 com base em dados do DataSUS. O estudo revela que “no primeiro semestre de 2020, o número de mulheres atendidas em todo o país pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em razão de abortos malsucedidos – tenham sido provocados ou espontâneos – foi 79 vezes maior que o de interrupções de gravidez previstas pela lei.
De janeiro a junho, o SUS fez 1.024 abortos legais em todo o Brasil. No mesmo período, foram 80.948 curetagens e aspirações, processos necessários para limpeza do útero após um aborto incompleto”.
Como informa Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres e vice-secretária geral das Nações Unidas, o mundo perde US$ 1,5 trilhão anualmente com a violência contra as mulheres. “Com a pandemia, certamente esse número já absurdo, piora sensivelmente”, argumenta Gicélia. Por isso, “o aumento da violência contra as mulheres deve ser tratado com urgência com medidas incorporadas nos pacotes de apoio econômico e estímulo que atendam à gravidade e escala do desafio e reflitam as necessidades das mulheres que enfrentam múltiplas formas de discriminação”, reforça Phumzile.
Ela diz ainda que “o secretário-geral da ONU apelou a todos governos a fazer da prevenção e reparação da violência contra as mulheres uma parte essencial de seus planos nacionais de resposta à Covid-19. Abrigos e linhas de ajuda para mulheres devem ser considerados um serviço essencial para todos os países, com financiamento específico e amplos esforços para aumentar a conscientização sobre sua disponibilidade”.
Já a pesquisa “Sem Parar: o Trabalho e a Vida das Mulheres na Pandemia”, da Gênero e Número, em parceria com a organização feminista Sempreviva, mostra que metade das mulheres tiveram a responsabilidade de cuidar de alguém no período da pandemia, 52% delas negras. Para 40% das entrevistadas, a pandemia e o isolamento social elevaram o risco de falta de dinheiro para os lares. Enquanto 41% delas responderam que sentiram sobrecarga de trabalho na pandemia. Já para 91% das entrevistadas, a violência doméstica aumentou com o isolamento. Em pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, 76% das mulheres responderam já ter sofrido algum tipo de violência, assédio ou constrangimento no ambiente profissional.
E somente agora o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liminarmente que a tese de “legítima defesa da hora”, muito usada por advogados de agressores e assassinos de mulheres, é inconstitucional, portanto não pode ser usada em hipótese nenhuma. O plenário do STF ainda deve votar essa questão.
Para além desses dados aterradores, Kátia Branco, secretária da Mulher da CTB-RJ, acentua a necessidade de unidade dos movimentos feministas neste momento “para lutar pelo Fora Bolsonaro, por vacina e pelo auxílio emergencial de pelo menos R$ 600”. De acordo com ela, “ou o Brasil barra esse governo criminoso ou o holocausto se abaterá sobre a nação. Basta de mortes. Fora Bolsonaro”, finaliza.
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