Nesta terça-feira (11), o Congresso chileno aprovou a redução da jornada de trabalho semanal, que atualmente é de 45 horas. O proposta prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanal.

O Senado chileno tinha aprovado por unanimidade e a Câmara dos Deputados votou a favor da proposta. A redução da jornada de trabalho será gradual ao longo de cinco anos.

Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho será reduzida para 44 horas semanais. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas, que é a jornada de trabalho recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A mudança na legislação também prevê a possibilidade de trabalhar quatro dias e descansar três e fazer no máximo 5 horas extras por semana (hoje é permitido até 12 horas).

O diretor do escritório regional da OIT em Santiago, Fabio Bertranou, falou à BBC News Mundo que a lei ainda contempla um regime especial para setores que exigem jornada extraordinária, como mineração e ou transporte.

“A lei contempla a possibilidade de que as 40 horas semanais sejam alcançadas fazendo-se uma média de quatro semanas. Então, se uma semana for trabalhada a mais, o importante é que a média dê 40”, explicou.

Com a lei, o Chile torna-se o segundo país da América Latina, depois do Equador, a aprovar a semana de trabalho recomendada pela OIT.

Fonte: Mundo Sindical