Foto: Ederson Nunes/CMPA

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quinta-feira (13), por 32 votos a três, o projeto de lei que garante a volta do passe livre nos ônibus em dias de eleição. Votaram contra os veadores Cezar Schirmer (MDB), Felipe Camozzato (novo) e Mari Pimentel (Novo).

A aprovação ocorreu em sessão extraordinária da Câmara para garantir que o benefício entre em vigor no segundo turno, no dia 30 de outubro, mas o projeto ainda precisa ser sancionado por Melo.

O direito de passe livre era garantido aos eleitores da capital desde 1995 e foi conquistado durante a administração do prefeito Tarso Genro (PT). Em 2021, o prefeito bolsonarista Sebastião Melo (MDB) propôs e a Câmara aprovou uma alteração na lei que acabou com o transporte gratuíto nos dias de eleição.

Após mobilização nas redes sociais e protestos, o impasse foi judicializado pela Defensoria Pública, que obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Derrotado, Melo garantiu o passe livre no primeiro turno. Depois disso, o prefeito encaminhou o projeto, agora aprovado, para que o passe livre voltasse a ser permanente na Capital.

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Fonte: CUT-RS