De acordo com o IBGE, os cartórios do país registraram 5.887 casamentos civis homoafetivos no ano passado, crescimento de 10% na comparação ao ano anterior (5.354). Mais da metade desses matrimônios ocorreu na região Sudeste: 3.536.

O avanço está em parte ligado ao fato de o casamento civil homoafetivo ser uma conquista recente. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu em 2011 a equiparação da união civil homossexual à heterossexual. Mas foi em 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução 175, que obrigou todos os cartórios do país a celebrar casamentos gays.

O coordenador-executivo da ONG Grupo Arco-Íris, Cláudio Nascimento, acrescentou que a resistência de cartórios para celebrar casamentos gays – o que continuou mesmo após a decisão do CNJ – foi reduzida. A divulgação do direito também seria crescente dentro da comunidade LGBT. “Eu mesmo coordenei casamentos coletivos para consolidar esse direito”, disse.

Nascimento teme agora o risco de retrocessos após a eleição. “Com ascensão de uma pessoa com discurso de ódio e de perseguição da comunidade LGBT, de mulheres e de negros, claro que comunidade se antecipa para buscar assegurar aquele direito.”

De acordo com a pesquisa do IBGE, o casamento de cônjuges femininos cresceu 15,1% de 2016 para 2017. Esse tipo de enlace representou, desta forma, 57,5% das uniões civis homoafetivas no ano passado. O casamento entre cônjuges masculinos cresceu em ritmo menor no ano passado, de 3,7% na comparação a 2016.

“Eu acho que as mulheres, mesmo nas uniões homoafetivas, gostam de criar um vínculo formal”, disse Klivia Brayner de Oliveira, gerente da pesquisa de Registro Civil do IBGE.

Ao passo que os enlaces gay cresceram no país, o casamento civil entre pessoas de sexo oposto recuou 2% no ano passadoante 2016, para 1,06 milhão. Neste caso, a queda está relacionada a mudanças de costumes. Mais casais optam pela “união estável”, não abrangida pelo IBGE. “Só medimos as uniões que mudam o estado civil das pessoas”, disse Klivia.

Além de casar menos, o brasileiro resiste menos tempo no matrimônio. O tempo médio de duração dos casamentos civis chegou a 14 anos – três anos a menos do que há uma década. O movimento reflete o aumento dos divórcios. Foram 373,2 mil concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais em 2017. A guarda compartilhada de filhos também se tornou mais comum.

A pesquisa do IBGE mostrou ainda que o número de nascimentos ocorridos e registrados nos cartórios do país voltou a crescer no ano passado, após recuar abruptamente em 2016 com brasileiros adiando a decisão de ter filhos por causa do surto de zika vírus. Foram 2,9 milhões de nascimentos registrados em 2017, aumento 2,6% na comparação ao ano anterior.

Uma das piores notícias da pesquisa foi o crescimento das mortes violentas de jovens (de 15 a 24 anos de idade). No caso dos homens, o avanço foi de 2% no ano passado, em relação ao ano anterior, para 27,7 mil casos registrados. Foi o segundo ano consecutivo de piora. Já a morte de jovens mulheres cresceu 6%, para 2.759.

Fonte: Valor Econômico